Em 12/11/2021

Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB


Obra demonstra a importância do correto procedimento relacionado à atividade administrativa e ao cumprimento de requisitos registrais.


Foi publicada pela Editora Juspodivm a segunda edição da obra de autoria de Michely Freire Fonseca Cunha, intitulada “Manual de Regularização Fundiária Urbana – REURB”. Esta nova edição, revista, atualizada e ampliada, apresenta ao leitor novo texto, em conformidade com a lei que institui o Programa Casa Verde e Amarela.

Em suas mais de 460 páginas, o livro é uma ferramenta disponibilizada ao Poder Público, no qual os gestores municipais encontrarão subsídios para processar, validamente, uma Regularização Fundiária Urbana (REURB). A obra trata dos conceitos e esclarecimentos necessários ao processamento da REURB, além de abordar questões como o seu procedimento administrativo e apresentar modelos de formulários para busca imobiliária, para especialização de condomínio pro diviso, abertura de matrícula etc.

De acordo com a descrição da obra, “como o fim de toda REURB é o registro imobiliário, esta edição preocupou-se em demonstrar a importância de um procedimento escorreito relacionado à atividade administrativa e ao cumprimento de requisitos registrais. Por isso, os demais atores da regularização fundiária também conseguirão aproveitar todo o conteúdo teórico e prático disponibilizado.

O livro pode ser adquirido diretamente da Editora Juspodivm.

Fonte: IRIB, com informações da Editora Juspodivm.



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