Em 13/06/2023

Fundação ITESP entrega primeiro título de domínio da primeira família assentada do Estado de São Paulo

Registro deverá ser realizado no Cartório de Registro de Imóveis de Pirapozinho.

A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Fundação ITESP) entregou, na manhã do dia 12/06/2023, o primeiro título de domínio da primeira família assentada do Estado de São Paulo. Os moradores do Assentamento Dom Tomás Balduíno, em Sandovalina/SP, foram os primeiros a receberem os títulos de acordo com a Lei Estadual n. 17.517/2022, que, dentre outros temas, dispõe sobre planos públicos de valorização e aproveitamento dos recursos fundiários. O registro do título deverá ser realizado no Registro de Imóveis de Pirapozinho/SP, sob a titularidade de Izaias Gomes Ferro Júnior.

Assista ao vídeo disponibilizado no perfil do ITESP no Instagram:

Em março deste ano, os moradores do assentamento reuniram-se com o Diretor Executivo da Fundação ITESP, Guilherme Piai, e com o Prefeito da cidade, Marcos Mendes da Silva, além de outras autoridades locais membros da Fundação. Na ocasião, os participantes debateram os procedimentos para titulação dos lotes aos moradores do assentamento. Também presente à reunião, Izaias Gomes Ferro Júnior destacou a importância do feito do Governo do Estado para todos os assentados da região, ressaltando o impacto positivo no desenvolvimento local e regional. A reunião foi noticiada pelo jornal “O Imparcial”. Saiba mais aqui.

Fonte: IRIB, com informações da Fundação ITESP.