Em 21/03/2023

Moradores de interior do Estado de São Paulo reúnem-se com Fundação ITESP para tratarem sobre titulação de lotes

Famílias serão as primeiras a receberem os títulos de acordo com a Lei Estadual n. 17.517/2022.

Os moradores do Assentamento Dom Tomás Balduíno, localizado na cidade de Sandovalina/SP, reuniram-se com o Diretor Executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Fundação ITESP), Guilherme Piai, e com o Prefeito da cidade, Marcos Mendes da Silva, além de outras autoridades locais membros da Fundação ITESP. A reunião foi realizada no sábado, 18/03/2023, e teve como pauta debater os procedimentos para titulação dos lotes aos moradores do assentamento, que serão os primeiros a receberem os títulos de acordo com a Lei Estadual n. 17.517/2022, que, dentre outros temas, dispõe sobre planos públicos de valorização e aproveitamento dos recursos fundiários.

De acordo com o gestor do convênio e Gerente de Arrecadação e Projetos da Diretoria Adjunta de Recursos Fundiários da Fundação ITESP, Leonardo Escarelli, a reunião marcou o início de uma nova etapa para a outorga dos títulos, tendo em vista o encerramento dos trabalhos de georreferenciamento da área. Nesta etapa, serão levantadas as documentações necessárias para o prosseguimento dos trabalhos e outorga dos títulos, levando-se em consideração a situação de cada família assentada.

Também presente à reunião, o Oficial de Registro de Imóveis de Pirapozinho/SP, Izaias Gomes Ferro Júnior, destacou a importância do feito do Governo do Estado para todos os assentados da região, ressaltando o impacto positivo no desenvolvimento local e regional. De acordo com a informação publicada na edição de hoje, 21/03/2023, pelo jornal “O Imparcial”, Guilherme Piai afirmou que a titulação destas áreas irá “valorizar sobremaneira todos os imóveis titulados, aumentando os investimentos, a segurança jurídica promovendo o tão esperado desenvolvimento da região do Pontal.”

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Fonte: IRIB, com informações do jornal “O Imparcial”.