Em 30/03/2023

Crimes Federais – 12ª edição revista, atualizada e ampliada

Conheça a obra escrita por José Paulo Baltazar Junior, publicada pela Editora Juspodivm.

Foi publicada pela Editora Juspodivm a obra de autoria do Oficial de Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição de Campo Grande/MS, José Paulo Baltazar Junior, intitulada “Crimes Federais”. O livro chega à sua 12ª edição revista, atualizada e ampliada, com uma estrutura que revela a preocupação do autor em fazer trabalho abrangente e ao mesmo tempo detalhado de cada ilícito penal, além de apresentar questões juridicamente polêmicas e complexas que envolvem os delitos em análise. O livro também já está atualizado de acordo com a Lei n. 14.478/2022 (Lei dos Criptoativos).

De acordo com as informações divulgadas pela editora e com mais de 1.000 páginas, o autor, ao abordar cada ilícito penal, trata “desde os elementos nucleares do tipo, passando por temas processuais – tais como competência, natureza da ação penal e liberdade provisória –, até alcançar questões juridicamente polêmicas e complexas que envolvem os delitos em análise, sempre tomando posição segura sobre os assuntos.”

Com Apresentação de Ellen Gracie e Prefácio assinado por Élcio Pinheiro de Castro, José Paulo Baltazar Junior, analisa mais de 30 tipos penais, com destaques para o enfrentamento da Lei da Lavagem de Dinheiro, dos crimes contra a ordem tributária (Lei n. 8.137/1990) e contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei n. 7.492/1986), bem como dos ilícitos praticados em prejuízo da Administração Pública Federal.