Em 20/07/2023

Constituição Federal em língua indígena é um momento histórico, afirma Presidente do STF e do CNJ

“Levamos 523 anos para chegar a este momento”, declarou a Ministra Rosa Weber.

Conforme divulgado anteriormente, foi lançada ontem, 19/07/20233, pela Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministra Rosa Weber, a primeira edição da Constituição Federal traduzida em língua indígena. A cerimônia foi realizada na maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), no Município de São Gabriel da Cachoeira/AM e refletiu momento histórico para o país.

Discursando como Raminah Kanamari, nome indígena recebido pela Ministra, Weber ressaltou que a publicação reflete um momento histórico nacional. “Levamos 523 anos para chegar a este momento, que considero histórico”, afirmou durante a solenidade. Para a Ministra, a partir da Constituição Federal, os indígenas passaram a ter seus direitos reconhecidos, não sendo mais “meros indivíduos tutelados”.

Leia a íntegra do discurso de Rosa Weber e veja fotos da solenidade.

Traduzida para o idioma Nheengatu, a Constituição foi produzida por um grupo de 15 indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós, em promoção ao marco da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032) das Nações Unidas. Rosa Weber afirmou que a tradução “é um gesto de valorização e respeito à cultura e à língua indígena”. Reconhecida como a Língua Geral Amazônica, o Nheengatu é a única língua descendente do Tupi antigo viva ainda hoje e que permite a comunicação entre comunidades de distintos povos espalhados em toda a Região Amazônica.

Segundo a notícia publicada pelo STF, antes do lançamento, as Ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia se reuniram com as 12 lideranças indígenas que fizeram a tradução e os três consultores da obra. Rosa Weber destacou que a intenção da tradução foi dar conhecimento aos povos originários sobre seus direitos. “Somente assim vamos fortalecer nossa unidade e compreender que somos todos Brasil”. Já Cármen Lúcia ressaltou que a tradução representa um “passo adiante” na história brasileira. “Espero que seja ensinada a Constituição em cada uma das línguas, que não fique em uma prateleira. Não se reivindica direito que não se conhece. Nosso objetivo é sermos uma sociedade livre, justa, solidária. A Constituição é de todos os brasileiros”, afirmou.