Em 18/07/2023

Primeira Constituição Federal em língua indígena será lançada amanhã

Lançamento será realizado pela Ministra Rosa Weber em cerimônia no Amazonas.

Será lançada amanhã, 19/07/2023, a primeira Constituição Federal oficialmente traduzida na língua Nheengatu, feita por indígenas bilíngues da região do Alto Rio Negro e Médio Tapajós, em projeto realizado conjuntamente entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e a Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas, com o apoio institucional da Fundação Biblioteca Nacional e da Academia da Língua Nheengatu. O lançamento será realizado pela Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministra Rosa Weber. O evento acontecerá na cidade de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, que também contará com a participação da Ministra Cármen Lúcia.

Segundo a notícia publicada pelo STF, a iniciativa tem como objetivo a promoção dos direitos dos povos indígenas e o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável n. 16 (ODS 16) da Agenda 2030, cuja finalidade é promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, além de proporcionar o acesso à Justiça para todos, bem como construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis. Sobre a Carta Magna, a Ministra observou que “a nossa Constituição Cidadã de 1988 expressa os anseios da sociedade brasileira, em sua pluralidade e diversidade, formada ao longo dos séculos por grupos sociais das mais variadas origens étnicas, que lograram resistir à colonialidade e à escravidão. Ao traduzir a nossa Lei Maior ao idioma nheengatu, preservado por inúmeras comunidades distribuídas por toda a Região Amazônica, buscamos efetivar a igualdade em sentido substantivo, assegurando o acesso à informação e à justiça e permitindo que os povos indígenas conheçam os direitos, os deveres e os fundamentos éticos e políticos que dão sustentação ao nosso Estado Democrático de Direito.”

A publicação da Constituição Federal em língua indígena cumpre o compromisso assumido pela Ministra em março deste ano, quando em visita na Amazônia.

De acordo com o STF, a Ministra participará de outros compromissos ligados ao tema, como a sanção da Lei Estadual de cooficialização das línguas Indígenas e instituição da Política Estadual de Proteção das línguas indígenas no Estado do Amazonas.

Fonte: IRIB, com informações do STF.