Em 13/01/2023

Ata notarial ou escritura pública declaratória?

Confira o artigo de autoria de Arthur Del Guércio Neto, Carolina Edith Mosmann dos Santos e João Francisco Massoneto Junior publicado no Migalhas.

O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Arthur Del Guércio Neto, Carolina Edith Mosmann dos Santos e João Francisco Massoneto Junior intitulado “Ata notarial ou escritura pública declaratória?” No artigo, os autores tratam das semelhanças e diferenças entre ata notarial e escritura pública, abordando como exemplo de “excesso de formalismo” quanto à lavratura do ato, a ata notarial para fins de usucapião extrajudicial. Segundo os autores, os apegos a certos formalismos na hora de lavrar o ato “podem resultar em sérios prejuízos aos usuários dos serviços notariais.”