Notícias
Últimas Notícias
-
10/05/2023 - Divórcio. Partilha. Ação de Exoneração de Alimentos. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para transmissão da integralidade de imóvel em condomínio civil entre divorciados.
Veja mais -
10/05/2023 - Da competência registral da alienação fiduciária de produtos e subprodutos agropecuários no Ofício de Registro de Imóveis
Confira o artigo de autoria de Fábio Ribeiro dos Santos e Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro publicado no Migalhas.
Veja mais -
10/05/2023 - Banco Mundial divulga estudo sobre desmatamento da Amazônia
Resumo Executivo divulgado pela instituição tratou de temas como mercado fundiário, crédito rural e regularização fundiária.
Veja mais -
10/05/2023 - Presidente do IRIB participa da 1ª Sessão Extraordinária do ONR sobre assinatura eletrônica
Conselho Consultivo se reuniu na manhã de hoje por videoconferência.
Veja mais -
10/05/2023 - Marco temporal: PL deve ser debatido no Plenário da Câmara dos Deputados nas próximas semanas
Segundo Relator do projeto, “retirar o marco temporal é inegociável”.
Veja mais -
09/05/2023 - Portaria MDA n. 8, de 8 de maio de 2023
Dispõe sobre institucionalização de Unidades Gestoras Estaduais do Programa Nacional de Crédito Fundiário junto aos Escritórios Estaduais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Veja mais -
09/05/2023 - Microssistema de solidificação de direitos no registro de imóveis
Confira o artigo de autoria de Rodrigo Esperança Borba publicado no Migalhas.
Veja mais -
09/05/2023 - Certidão de propriedade. Gravame – menção.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de emissão de certidão de propriedade.
Veja mais -
09/05/2023 - Regularização fundiária: TJAC e TJPA debatem o tema
No Acre, tempo do registro da regularização fundiária no Cartório deve ser alinhado para que coincida com o calendário de eventos do ITERACRE. Audiência Pública no TJPA contou com a presença da ANOREG/PA.
Veja mais -
08/05/2023 - Instituição de Condomínio. Área total do terreno – divergência. Regularização registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divergência de área total do terreno em instituição de condomínio.
Veja mais -
08/05/2023 - Série: Terminologias notariais e registrais – Parte III – Os tipos de cartório e a república federativa das nomenclaturas
Confira o artigo de autoria de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicado no Migalhas.
Veja mais -
08/05/2023 - Aquisição de imóveis rurais por empresas nacionais com sócio majoritário estrangeiro: STF não referenda liminar
Medida foi determinada em abril pelo Ministro André Mendonça. Houve empate na votação do Plenário do STF.
Veja mais -
08/05/2023 - STJ publica matéria especial sobre usucapião de imóvel urbano
Especial aborda diversos aspectos sobre o instituto.
Veja mais -
08/05/2023 - Registre-se!: abertura da Semana Nacional do Registro Civil foi realizada hoje
Cerimônia foi realizada pelo Corregedor Nacional da Justiça no TJDFT.
Veja mais -
05/05/2023 - ATENÇÃO: CN-CNJ alerta Serventias Extrajudiciais para cumprimento do Provimento n. 24/2012
De acordo com o relatório da Corregedoria Nacional de Justiça, existem 465 Serventias com pendências.
Veja mais -
05/05/2023 - Marco temporal de terras indígenas e o encontro marcado do STF com a CF/88
Confira a opinião de Paulo Roberto Kohl publicada no ConJur.
Veja mais -
05/05/2023 - Declaração de ineficácia – averbação. Estado civil – alteração. Publicidade registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de alteração de estado civil e prévio cancelamento de declaração de ineficácia de aquisição.
Veja mais -
05/05/2023 - PLS que trata sobre a hipoteca reversa de coisa imóvel é arquivado no Senado Federal
Projeto de Lei acrescenta o Capítulo II-B à Lei n. 9.514/1997. Arquivamento ocorreu em decorrência do art. 332 do RISF.
Veja mais -
05/05/2023 - PL maranhense cria Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social
Fundo tem como objetivo assegurar recursos necessários à REURB-S mediante ressarcimento dos emolumentos correspondentes aos seus atos registrais.
Veja mais -
05/05/2023 - Poder Judiciário e entidades notariais e registrais destacam importância do concurso em Alagoas
O novo edital foi publicado pelo CNJ na semana passada.
Veja mais