Últimas Notícias
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19/04/2022 - Projeto de Lei estabelece criação de Parques Sustentáveis Urbanos em imóveis particulares
PL insere dispositivos na Lei n. 9.985/2000. Criação deve seguir diretrizes do Estatuto da Cidade.
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19/04/2022 - Pós-Graduação: Direito Notarial e Registral Contemporâneo com Ênfase na Prática
Curso é oferecido pela Escola Nacional de Notários e Registradores.
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19/04/2022 - Portaria RFB n. 167, de 14 de abril de 2022
Autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.
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18/04/2022 - Patrimônio de afetação – instituto privativo – incorporação imobiliária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da instituição de patrimônio de afetação.
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18/04/2022 - Os cartórios e a digitalização
Confira o artigo de autoria de Wilson Levy publicado no Migalhas.
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18/04/2022 - Doação de imóvel para descendente onde família permanece residindo não caracteriza fraude contra credores
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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18/04/2022 - Poder Público poderá ter de indenizar proprietário no caso de desvalorização de imóvel em decorrência de construção de viaduto
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
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18/04/2022 - Entendendo o funcionamento dos cartórios na era da tecnologia
Seminário "online" será realizado pelo Migalhas.
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15/04/2022 - NOTA DE PESAR - ARMANDO CLÁPIS
Armando Clápis foi o 13° Oficial de Registro de Imóveis da Capital/SP.
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14/04/2022 - Compra e venda entre ex-cônjuges. Divórcio. Partilha – ausência. Comunhão parcial de bens.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda celebrada entre ex-cônjuges.
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14/04/2022 - Arresto e sequestro de bens e valores de pessoas jurídicas no processo penal
Confira o artigo de autoria de Isabela Maria Stoco publicado no Migalhas.
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14/04/2022 - Membros do IBEROREG divulgam Carta de Lima
Documento demonstra que toda a Ibero-América está alinhada quanto ao registro eletrônico, arquivos digitais e novas tecnologias. IRIB esteve presente!
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14/04/2022 - A integração das favelas à cidade formal
Livro de Procurador da República aborda o papel da regularização fundiária urbana na compatibilização entre as normas comunitárias e o Estado.
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14/04/2022 - Fórum sobre regularização fundiária é encerrado no Ceará
Registradores de Imóveis apresentaram painéis ontem.
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14/04/2022 - Regularização fundiária foi uma das pautas do 88º ENCOGE
Encontro do Colégio Permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil teve palestra apresentada por Ana Cristina de Souza Maia e divulgação da Carta de Palmas.
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13/04/2022 - Regime de Comunhão Parcial de Bens Conforme Interpretação do STJ – 1ª Edição
Obra integra coleção sobre Direito de Família.
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13/04/2022 - MP 1.085/21: A luz dos fatos para espantar os monstros noturnos
Confira o artigo de autoria de Fábio Rocha Pinto e Silva publicado no Migalhas.
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13/04/2022 - Inventário e partilha. União estável. Regime – comunhão parcial de bens. Companheiro sobrevivente – meação. Herdeiros – concorrência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de união estável e os direitos do companheiro no inventário e partilha.
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13/04/2022 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 2º semestre de 2022
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 31 de julho de 2022.
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13/04/2022 - Frente Parlamentar do MATOPIBA é aprovada no Senado Federal
Texto segue para promulgação.
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