Últimas Notícias
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20/05/2022 - IX Jornada de Direito Civil e Instituição da Jornada de Direito Civil: Conferência Inaugural e aprovação de Enunciados
Abertura do evento foi transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. Comissões analisam as propostas de Enunciados.
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20/05/2022 - Tem início o VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registal e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas, promovido pelo CENoR
Evento acontece em Coimbra/Portugal. Presidente do IRIB participará de painel sobre a ‘tokenização’ do Direito de Propriedade.
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20/05/2022 - Programa de crédito para recuperação da Mata Atlântica é aprovado pela CAPADR
Proprietários de imóveis rurais localizados no bioma poderão ser beneficiados.
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19/05/2022 - REURB-S. Imóvel penhorado – Fazenda Pública. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB-S em imóvel penhorado pela Fazenda Pública.
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19/05/2022 - PEC n. 255/2016: designado Relator na CCJC
Proposta de Emenda à Constituição busca inserir regulamentação das funções notariais e de registros públicos na Constituição Federal.
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19/05/2022 - Prescrição de cobrança de débitos condominiais é tema de PL na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei busca oferecer segurança jurídica e suprir lacuna legal. Prazo estabelecido no texto é de cinco anos.
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19/05/2022 - Legislação Notarial e Registral 2022
Obra publicada pela YK Editora consolida todo o aparato normativo essencial em matéria de notas e registros. Associados ao IRIB podem adquirir a obra com 50% de desconto!
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19/05/2022 - XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER: Antonio Carlos Carvalhaes é homenageado
Veja como foi a homenagem feita ao Registrador de Imóveis Antonio Carlos Carvalhaes, falecido em janeiro deste ano.
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19/05/2022 - Direito Real de Habitação: copropriedade anterior à abertura da sucessão impede seu reconhecimento
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
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19/05/2022 - Implicações Sociais da Justiça Digital
Confira o artigo de Irene Coppola e José de Arimatéia Barbosa publicado na Revista Jurídica Portucalense.
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18/05/2022 - Decreto n. 11.071, de 17 de maio de 2022
Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para Integração dos Sistemas de Dados do Setor Rural.
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18/05/2022 - Direito Notarial e Registral – Questões Atuais e Controvertidas – Vol. 1 – 1ª Ed. – 2022
Obra lançada pela ENNOR e publicada pela Editora Foco tem prefácio dos Ministros Luiz Fux e Humberto Martins.
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18/05/2022 - Reconectando o registro de imóveis do Banco de Dados Light ao Next Cloud SAS
Confira a opinião de Flauzilino Araújo dos Santos publicada no ConJur.
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18/05/2022 - Usucapião – diversos requerentes. Condomínio. Parte ideal. Matrículas – abertura.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel em condomínio.
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18/05/2022 - I Congresso Mato-Grossense de Assuntos Fundiários
Evento promovido pela OAB-MT terá palestra do Vice-Presidente do IRIB.
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18/05/2022 - XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER: evento teve seu encerramento hoje
Confira como foi o terceiro e último dia do Congresso e tenha acesso ao resumo de trabalhos apresentados no evento. Costa Rica sediará próximo Congresso.
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18/05/2022 - Câmara dos Deputados tem pauta com 22 propostas para votação hoje
Dentre elas, estão os PLs ns. 4.000/2021 e 4.188/2021, além da MP n. 1.091/2021.
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18/05/2022 - CRA do Senado Federal analisará Projetos de Lei ns. 1.282/2019 e 2.374/2020
Propostas tratam, respectivamente, da construção de reservatórios de água em APP e da regularização de imóvel com déficit de reserva legal.
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17/05/2022 - Integralização de Capital. Sócios – regime matrimonial – comunhão universal de bens.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da integralização de capital social onde os sócios são casados sob o regime da comunhão universal de bens.
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17/05/2022 - PGFN desiste de tributar as permutas imobiliárias, mas por que não as ações
Confira a opinião de Thiago Braichi e Sávio Hubaide publicada no ConJur.
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