Em 10/01/2024

UFMA insere a disciplina de Direito Notarial e Registral em seu Curso de Direito

Serão ministradas aulas com noções gerais de todas as atribuições dos Cartórios.

A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) inseriu, em sua grade curricular do Curso de Direito, a disciplina “Direito Notarial e Registral”. Com a iniciativa, a UFMA torna-se a primeira universidade do Estado a oferecer a disciplina. As aulas tiveram início no dia 08/01/2024 e objetivam oferecer aos alunos noções gerais sobre todas as atribuições dos Cartórios.

Com carga horária de 30 horas/aula, a disciplina será ministrada pela Titular do 5º Tabelionato de Notas de São Luís/MA, Juliana Soares. De acordo com a notícia publicada pela Assessoria de Comunicação do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB-MA), a primeira aula tratou da importância do art. 236 da Constituição Federal, além de temas como: a delegação dos serviços extrajudiciais, o seu exercício de forma privada, o ingresso na área por meio de concurso público e as especialidades das Serventias.

Segundo o IEPTB-MA, participaram da aula inaugural o Superintendente do IEPTB-MA e Tabelião Substituto do 2º Tabelionato de Protesto de São Luís/MA, Christian Carvalho; o Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Maranhão (CNB-MA) e Titular do 6º Tabelionato de Notas de São Luís/MA, Pedro Henrique Cavalcante; o 1º Vice-Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Maranhão (ANOREG-MA) e Titular do 4º Ofício de Registro de Imóveis de São Luís/MA, Lucas Semeghini; a Advogada e Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-MA, Sarah Morais; e os professores mestres do Curso de Direito da UFMA, Alex Rahbani e Fabiano Lopes.

“Temas que envolvem o extrajudicial são pouco discutidos nas Universidades de Direito de todo o país e no Maranhão não é diferente. Então implantar a disciplina de Direito Notarial e Registral no Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão é um marco histórico para todos que vivenciam diariamente esse universo cartorário. É uma oportunidade de valorização da atividade, mostrando aos alunos que o extrajudicial é muito mais célere, menos oneroso e dá respostas mais rápidas e efetivas ao cidadão. Que essa iniciativa seja passada para as outras universidades públicas e particulares do nosso estado e que o Direito Notarial e Registral seja disseminado cada vez mais”, destacou o IEPTB-MA.

Fonte: IRIB, com informações do IEPTB-MA.