Últimas Notícias
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27/04/2011 - Plenário vota MP do Programa Minha Casa, Minha Vida
Votação da Medida Provisória que muda regras do programa habitacional está prevista para a tarde desta quarta-feira
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27/04/2011 - Câmara aprova novas regras para o programa Minha Casa Minha Vida
MP 514/2010 foi aprovada nesta quarta-feira (27.04). Matéria segue agora para o Senado
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07/04/2011 - Registradores de imóveis devem aguardar definição do CNJ para editar regras para preservação digital de acervos
Dentro de 120 dias deverão ser propostas ações que garantam maior agilidade e segurança jurídica aos atos de registro de imóveis
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31/03/2011 - Minha Casa, Minha Vida: classe registral faz articulação na Câmara dos Deputados
Medida Provisória que altera as regras do programa será analisada, em breve, no plenário
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28/02/2011 - Anunciadas novas regras para financiamento de imóvel novo pronto
Normas do Ministério das Cidades e da CEF valem para os financiamentos diretos para a pessoa física
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24/01/2011 - Projeto altera regras previstas para dissídio coletivo de trabalho
Proposta será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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18/01/2011 - Novo Estatuto Social do IRIB já se encontra em vigor
Foram aprovadas mudanças expressivas quanto ao objetivo do Instituto, regras eleitorais e o mandato do presidente
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06/12/2010 - Poder Executivo envia ao Congresso MP que altera regras do Programa Minha Casa, Minha Vida
Já em vigor, a medida provisória foi publicada no Diário da União desta 5ª feira. O prazo para recebimento de emendas é de 3 a 8 de dezembro
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17/11/2010 - Aprovado pela Câmara prazo de validade para carteiras de identidade
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que muda regras sobre o prazo de validade do documento
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