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27/05/2025 - Da segurança jurídica à segurança técnica: temas decodificadores do avanço tecnológico no registro eletrônico de imóveis
Confira a opinião de Luís Henrique Acioly publicada no Migalhas.
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27/05/2025 - PL que amplia prazo para ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira tem regime de urgência aprovado
Projeto de Lei prorroga medida até 2030. Tema será debatido no L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL.
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27/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL será no Espaço Le Lieu, em Manaus
Não deixe de participar de mais um evento histórico promovido pelo IRIB!
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26/05/2025 - Ratificação de imóvel rural em faixa de fronteira será tema do L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL
Painel será apresentado por Rosângela Poloni e Rafael Cabral da Costa.
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26/05/2025 - Lei n. 15.139, de 23 de maio de 2025
Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e altera a Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos), para dispor sobre o registro de criança nascida morta.
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26/05/2025 - 5º Workshop do SREI tratou do Registro Eletrônico, do futuro digital e da modernização do Sistema de Registro de Imóveis
Encontro foi realizado na sede do 10º Registro de Imóveis de São Paulo.
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26/05/2025 - Servidão administrativa. Requisitos legais. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para registro de servidão administrativa.
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23/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: tokenização será um dos temas do Encontro
Painel terá membros da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB e da Diretoria do ONR.
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22/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: 50º Encontro Nacional do IRIB terá palestra de Marcos Salomão
Evento será realizado entre os dias 5 e 7 de agosto, na cidade de Manaus/AM.
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21/05/2025 - L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: confira os hotéis disponíveis em Manaus
Instituto selecionou três opções oficiais de hospedagem.
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20/05/2025 - Presidentes do ONR e RIB participarão do 50º Encontro do IRIB
Um dos assuntos apresentados no evento será o alinhamento institucional entre as entidades representativas do Registro de Imóveis.
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19/05/2025 - Catedral de Grajaú recebe registro imobiliário do TJMA
Ação integrou o programa Registro para Todos e contou com a presença de autoridades.
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19/05/2025 - Incorporação imobiliária. Falência. Alienação fiduciária – cancelamento. Comissão de Representantes. Legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade de comissão de representantes para cancelamento do registro de alienação fiduciária.
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19/05/2025 - Registro de Imóveis. Dados pessoais – anonimização – pseudonimização.
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da anonimização ou pseudonimização de dados pessoais.
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14/05/2025 - Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Cessão de crédito. Alienação fiduciária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de crédito com garantia de alienação fiduciária em imóvel com registro de incorporação e averbação de patrimônio de afetação.
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13/05/2025 - Estão abertas inscrições do Concurso Público para Atividade Notarial e de Registro no Espírito Santo
Prazo para inscrições se encerrará em 26 de maio e provas objetivas serão realizadas em julho.
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12/05/2025 - PL pretende facilitar procedimentos para a constituição de aforamento em imóveis da União
Projeto de Lei atribui aos Cartórios de Registro de Imóveis a responsabilidade de comunicar transmissões à SPU.
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09/05/2025 - Comissão Revisora do Código de Normas do Extrajudicial do TJAP recebe representantes de órgãos vinculados à área imobiliária
Um dos objetivos do encontro foi combater entraves no registro de imóveis.
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09/05/2025 - Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
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09/05/2025 - Registro do contrato garantido por alienação fiduciária em caso de rescisão por iniciativa do comprador
Confira a opinião de Juliana Maria Pinheiro e Juliana Nunes Pasqualoto publicada no ConJur.
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