Em 31/10/2025

“RDI em Debate” encerra o ano com reflexões sobre a atuação do Registrador perante norma inconstitucional e o caso das antenas de telecomunicação e o Registro de Imóveis

Transmissão foi realizada ontem, pelo canal do IRIB no YouTube.

Aconteceu na noite desta quinta-feira, 30/10/2025, a última edição do ano da série de lives “RDI em Debate”, transmitida ao vivo pelo canal do IRIB no YouTube. O encontro apresentou dois artigos publicados na edição n. 98 da Revista de Direito Imobiliário (RDI) e reforçou o compromisso do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) em fomentar o debate técnico e científico sobre o Direito Registral Imobiliário.

Na abertura, o Coordenador da RDI, Jéverson Luís Bottega, destacou que o projeto, que chegou ao seu sétimo episódio, tem como propósito divulgar a revista e estimular a comunidade jurídica a contribuir com artigos e pesquisas. “Este evento é uma forma de resistência teórica num mundo jurídico cada vez mais dominado por simplificações. Queremos convocar a comunidade jurídica a publicar e fortalecer o debate doutrinário no campo registral”, afirmou.

O primeiro artigo apresentado foi “A determinação do objeto e a funcionalização dos registros de imóveis: o caso das antenas de telecomunicação e os desafios do século XXI”, de autoria de Ivan Jacopetti do Lago, 4º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP e um dos Coordenadores da RDI. O autor refletiu sobre o papel do registro diante das novas realidades tecnológicas, especialmente no contexto da infraestrutura de telecomunicações e da expansão da tecnologia 5G, propondo uma análise sobre a necessidade de adaptar o registro imobiliário a essas transformações. “Foi uma experiência diferente participar como articulista. Busquei refletir sobre como o registro pode acolher novas realidades tecnológicas e repensar a forma como representamos juridicamente o espaço urbano”, destacou Ivan Jacopetti.

Em seguida, Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro, Registrador de Imóveis em Pedreira/SP e membro da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB (CPRI/IRIB), apresentou o artigo “A atuação do registrador de imóveis diante de uma norma inconstitucional”, no qual analisou os limites da qualificação registral diante de normas com vício de inconstitucionalidade ainda não declaradas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), abordando a relação entre legalidade, prudência e segurança jurídica na atuação dos Oficiais. “O objetivo foi investigar se o Registrador pode deixar de aplicar uma norma que reputa inconstitucional e quais são os limites desse poder-dever diante da segurança jurídica que rege nossa atuação”, explicou Moacyr Petrocelli.

Durante a transmissão, o público participou ativamente enviando perguntas e comentários aos articulistas. Rodrigo Schneider e Alexsandro Feitosa interagiram ao vivo e foram contemplados com um kit de publicações do IRIB, como forma de incentivo à participação e valorização do debate técnico.

O ex-Presidente do IRIB, Jordan Fabrício Martins, elogiou a qualidade do evento, afirmando que foi “mais uma live com alto nível de excelência”. Rodrigo Schneider também parabenizou os articulistas, destacando que “é importante que a Academia Registral promova debates de alto nível como este”.

Encerrando o ciclo de 2025, a “RDI em Debate” reafirmou o papel do IRIB na valorização da pesquisa e na difusão do conhecimento técnico e doutrinário no campo registral. A live segue gravada no canal do IRIB no YouTube e pode ser assistida na íntegra por quem não pôde acompanhar ao vivo.

Assista abaixo como foi: