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							18/10/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: IRIB disponibiliza material de apresentação e Acta de Rio de Janeiro!Apresentações foram utilizadas pelos palestrantes e estão disponíveis para consulta. Comité publica Acta de Rio de Janeiro. 
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							18/10/2023 - Averbação de construção. “Habite-se”. Documento hábil.IRIB Responde esclarece dúvida acerca da apresentação de documento hábil para averbação de construção. 
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							18/10/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica NT sobre prazos da Lei n. 14.382/2022Nota Técnica tratou dos prazos para emissão de certidão, qualificação, registro, prenotação e pagamento dos emolumentos. Documento contou com a participação de membros da CPRI/IRIB. 
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							18/10/2023 - Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para mulher vítima de violência patrimonialA proposta segue agora para análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara. 
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							17/10/2023 - Presidente do IRIB participará de evento em PortugalVIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – das Pessoas e das Coisas terá início no dia 19/10. Coordenadores Editorais da RDI e Tesoureiro-Geral do IRIB também estarão presentes. 
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							16/10/2023 - Comunicado n. 47/2023Comunica que, a fim de evitar prejuízos ao certame e aos candidatos do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, em virtude de eventual decisão administrativa ou judicial modificativa das disposições da Resolução CNJ n. 81/2009, oportuniza aos candidatos elencados a realização da Prova Escrita e Prática, de forma facultativa e precária, bem como informa datas, horários e locais da realização das provas. 
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							16/10/2023 - Comunicado n. 48/2023Inclui, na convocação para a realização da Prova Escrita e Prática do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, uma candidata, bem como informa data, horário e local para a realização da prova. 
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							09/10/2023 - Prêmio Solo Seguro: inscrições para premiação poderão ser feitas até o dia 17/10Solenidade será realizada no auditório da sede do CNJ, em Brasília/DF. 
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							06/10/2023 - Comunicado n. 46/2023Comunica os critérios de pontuação da Prova Escrita e Prática referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas, bem como informa local, data e horário para sua realização, dentre outras informações. 
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							06/10/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará do 9º Seminário Internacional Governança de Terras e Desenvolvimento EconômicoJosé de Arimatéia Barbosa integrará a Mesa 3, cuja temática será a regularização fundiária urbana e rural. 
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							05/10/2023 - Edital n. 12/2023 – Relação de candidatos habilitados na Prova Objetiva de SeleçãoTorna pública a relação de candidatos habilitados na Prova Objetiva de Seleção do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas. 
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							05/10/2023 - CMA do Senado Federal aprova PL que regulamenta Mercado de CarbonoAprovação foi unânime e texto segue para análise da Câmara dos Deputados. 
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							05/10/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: “A QUE EU TENHO DIREITO?”Ao inscreverem-se para os Encontros, os Congressistas têm direitos a grandes vantagens e atrações! 
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							04/10/2023 - CGJAL destaca utilização do Portal Extrajudicial para coibir falsificações de atos cartoriaisSistema foi desenvolvido em 2021 pelo Selo Digital, departamento da Corregedoria-Geral da Justiça. 
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							04/10/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: CORRE, QUE AINDA DÁ TEMPO!Ainda não se inscreveu para os Encontros? Então, corre, que ainda dá tempo de participar do maior e mais tradicional evento sobre Registro Imobiliário brasileiro! ATENÇÃO: INSCRIÇÕES PELO SITE APENAS ATÉ O DIA 05/10! 
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							04/10/2023 - Emenda Constitucional n. 131Altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade. 
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							04/10/2023 - PL n. 4.188/2021 é aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para Sanção PresidencialEmendas apresentadas pelo Senado Federal foram aprovadas pelos Deputados. 
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							03/10/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: envie seu trabalho para o XXXV Encuentro!ATENÇÃO: PRAZO PRORROGADO PARA ENVIO DE ARTIGOS! Interessados em participar como Palestrante deverão encaminhar seus trabalhos até o dia 06/10/2023! 
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							03/10/2023 - Jurisprudência do CNJ: audiência para reescolha de Serventias remanescentes é prerrogativa inserida na autonomia administrativa dada aos TribunaisAcórdão proferido pelo Plenário do CNJ teve como Relator o Conselheiro Mário Goulart Maia. 
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							02/10/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Convite de Jordan Fabrício Martins!Em vídeo diferente e criativo, Presidente do IRIB convida a todos para participarem dos eventos. 
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