Últimas Notícias

• 17/11/2023 - ANOREG/MT: eleições para triênio 2024/2026 será realizada amanhã

  Votação será realizada no sábado, na sede da ANOREG/MT, com duas chapas registradas.
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• 17/11/2023 - Pleno homologa resultado final do Concurso para Outorga de Delegação de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro

  Presidente parabenizou os aprovados e a Comissão de Concurso Público do TJTO.
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• 17/11/2023 - Órgão Especial do TJCE aprova resolução para aprimorar fiscalização de obrigações tributárias de cartórios

  Notário e Registrador deverão informar ao Tribunal de Justiça, por meio do Sisguia Extrajudicial – versão SASE, toda movimentação do serviço realizado na Serventia.
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• 17/11/2023 - IRIB PARABENIZA NOTÁRIOS E REGISTRADORES!

  Amanhã celebra-se o Dia Nacional do Notário e do Registrador.
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• 16/11/2023 - Provimento CN-CNJ n. 157, de 13 de novembro de 2023

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre a autenticação de usuários, assinatura eletrônica e lista de serviços eletrônicos confiáveis do Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais – ONRCPN.
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• 14/11/2023 - Concurso para notários: TJDFT realiza sessão pública de escolha de serventias extrajudiciais

  O evento ocorrerá, às 15h, no Auditório Sepúlveda Pertence, e será transmitido ao vivo pelo canal do TJDFT no YouTube.
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• 14/11/2023 - PL que trata da fixação dos limites da zona rural pelo Município é aprovado pela CAPADR da Câmara dos Deputados

  Projeto deixa a cargo dos Municípios a definição de zona rural para fins de cobrança do ITR.
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• 13/11/2023 - Equipe de IRIB se reúne para assuntos de organização interna

  Reunião foi realizada na manhã de hoje na sede o Instituto.
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• 13/11/2023 - Supremo na Semana destaca julgamento do RE n. 1.167.478-RJ

  Acórdão definiu que a separação judicial não é mais requisito essencial para a efetivação do divórcio.
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• 10/11/2023 - Sistema de Mercado de Terras e Atlas do Mercado de Terras são lançados pelo INCRA

  Serviços servem para referenciar as tendências de valores de terras rurais de forma padronizada para todo o Brasil.
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• 10/11/2023 - Usucapião. Herdeiros. Tempo de posse – somatória.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da somatória do tempo de posse para usucapião requerida pela meeira e herdeiros.
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• 09/11/2023 - PL n. 486/2022 é aprovado pela CMA do Senado Federal

  Para evitar grilagem de terras, as áreas florestais públicas sem destinação devem ser usadas como unidades de conservação da natureza.
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• 09/11/2023 - STF entende que separação judicial não é mais requisito para o divórcio

  Decisão fixa tese de Repercussão Geral para o Tema 1.053.
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• 09/11/2023 - I Encontro de Magistrados, Notários e Registradores da Paraíba

  Evento será realizado nos dias 23 e 24 de novembro, em João Pessoa. Não perca!
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• 09/11/2023 - Divisão Amigável. Desdobro - imóveis separados. Permuta.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão amigável envolvendo imóveis distintos.
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• 09/11/2023 - TJPR alerta para tentativa de fraude com utilização de nome e logo de tabelionato

  Falsários utilizam o WhatsApp e se fazem passar pelo Tabelionato de Notas e Protesto de Guaratuba.
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• 09/11/2023 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2024

  Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 15 de janeiro de 2024.
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• 08/11/2023 - IRIB é convidado para congresso sobre reforma do Código Civil

  Convite foi encaminhado pelo Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão. Evento será realizado em dezembro no TJSE.
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• 08/11/2023 - Portaria MCID n. 1.417, de 6 de novembro de 2023

  Estabelece meta física e define rito para contratação de propostas, por intermédio do Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural, voltadas à reconstrução de unidades habitacionais localizadas em áreas rurais, destruídas ou danificadas por desastres naturais que tenham dado causa à decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
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• 08/11/2023 - Governo Federal destinará unidades do PMCMV para famílias de áreas rurais vítimas de calamidade pública

  Declaração foi feita pelo Presidente da República e pelo Ministro das Cidades em entrevista exibida no programa “Conversa com o Presidente”.
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