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07/12/2010 - “Regularização fundiária é necessária para combater desmatamento”, diz Lula
Desde 2003, 23 Unidades de Conservação foram regularizadas por meio de contratos de Concessão de Direito Real de Uso
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07/12/2010 - Tribunal de Justiça do Pará terá que confirmar indenização milionária
A decisão, que envolve um montante de R$ 70 milhões, será revista
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06/12/2010 - Poder Executivo envia ao Congresso MP que altera regras do Programa Minha Casa, Minha Vida
Já em vigor, a medida provisória foi publicada no Diário da União desta 5ª feira. O prazo para recebimento de emendas é de 3 a 8 de dezembro
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06/12/2010 - IRIB disponibiliza para download palestras do V Seminário Luso-Brasileiro
Tenha acesso a tudo o que foi discutido durante o encontro
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03/12/2010 - Primeiro painel do segundo dia do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral aborda a segurança jurídica
“É fundamental que se persiga a manutenção da seguridade jurídica”, diz o convidado espanhol Gabriel Landeta
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03/12/2010 - Debate com os conferencistas encerrou o primeiro dia da programação
Foram apresentados casos concretos desastres naturais ocorridos no Brasil, Chile e Portugal
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03/12/2010 - Interconexão de dados entre países Iberoamericanos é tema de segunda palestra de hoje
Digitalização de documentos torna informações disponíveis a todos
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02/12/2010 - Representante do Centro de Estudos Notariais e Registrais da Universidade de Coimbra faz a palestra de abertura
Mónica Jardim abordará o tema “O desaparecimento e recomposição de imóveis”
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02/12/2010 - Começa, em Buzios, o V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral
Evento reúne participantes de vários estados brasileiros e convidados do Brasil, Portugal e Espanha
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01/12/2010 - Começa amanhã o V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral
Especialistas do Brasil e de Portugal discutem soluções para a preservação dos registros em caso de desastres naturais
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01/12/2010 - Relatório do novo CPC é aprovado por comissão especial de senadores, com emendas
Votação em Plenário será na próxima semana
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01/12/2010 - Comissão examinadora de concurso para cartórios do Ceará recebe pedidos de impugnação
Em sua maioria, os questionamentos envolvem provas de títulos
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01/12/2010 - Representantes do Brasil, Portugal e Espanha participam da solenidade de abertura
V Seminário Luso-Brasileiro será aberto oficialmente amanhã, às 9h30, em Búzios
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30/11/2010 - "Se o estado quer favorecer o beneficiário, ele poderia renunciar sua participação nos emolumentos"
A afirmação é do desembargador do TJSP, José Renato Nalini, que fez conferência durante a Oficina de Regularização Fundiária, promovida pelo Ministério das Cidades
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29/11/2010 - Diminuem exigências para atendimento de deficientes visuais em cartórios
Só serão necessários cédula de identidade e assinatura
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29/11/2010 - Começa nessa quinta-feira o V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral
Pela primeira vez, o evento reúne palestrantes do Brasil, Portugal e Espanha
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26/11/2010 - Sete obras jurídicas foram lançadas ontem no Morumbi Shopping
Autores das obras participam de noite de autógrafos promovida pela Editora Saraiva
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25/11/2010 - Gramado sediou o XVI Congresso Nacional do Mercado Imobiliário
Vice-presidente do IRIB para o RS, João Pedro Lamana Paiva apresentou o painel “O Princípio da Concentração da Matrícula”
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24/11/2010 - Curso on line de Mestrado em Direito Europeu Agrícola, Agroambiental e Rural
Inscrições podem ser feitas pela internet até o dia 20 de dezembro
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22/11/2010 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova novos critérios de concurso para tabeliães e registradores
Pelo projeto, no caso de remoção, as vagas de serão preenchidas prioritariamente por titulares de cartório de mesma natureza e de mesma classe da comarca
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