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21/08/2025 - UNI ÍTALO oferece desconto em curso internacional para associados ao IRIB
Curso será realizado em modalidade híbrida, com aulas EAD no Brasil e presencial em Coimbra/Portugal.
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21/08/2025 - Governo do Ceará, por meio do Idace, Funcap e UFC lançam a plataforma Terra.Ce, que torna pública a malha fundiária do Estado
O lançamento ocorre nesta sexta-feira (22), às 9h, no Auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário.
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21/08/2025 - Como o “Meu Imóvel Rural” pode contribuir com a governança fundiária digital?
Portal Geocracia publicou matéria sobre plataforma e como ela pode auxiliar a governança territorial brasileira.
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21/08/2025 - Inventário. Divórcio. Partilha. Meação. Separação de fato. Continuidade. Disponibilidade.
TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1009529-57.2024.8.26.0625, Comarca de Taubaté, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 23/05/2025 e publicada em 03/06/2025.
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20/08/2025 - Primeiro Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo receberá título de Cidadão Paulistano
Solenidade será realizada no dia 22/08, a partir das 19h, no Palácio Anchieta.
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20/08/2025 - Pesquisa Pronta destaca exigência de registro da cessão fiduciária e alcance da imunidade material do parlamentar
A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ.
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20/08/2025 - Servidão administrativa. Áreas – descrição individualizada. Regularização. Especialidade Objetiva. Continuidade Registral.
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.270172-0/001, Comarca de Abre-Campo, Relator Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, julgado em 06/08/2025 e publicado em 14/08/2025.
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19/08/2025 - Chacreamento – aberto – fechado. Municipalidade – aprovação. Documentação – exigibilidade. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de chacreamento fechado.
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19/08/2025 - ANOREG/RS: Ouvidoria completa cinco anos com melhorias e demandas resolvidas
Serviço fortaleceu diálogo entre usuários e Cartórios do Rio Grande do Sul.
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19/08/2025 - IRIB emite Nota Técnica sobre Resolução COFECI n. 1.551/2025
Documento foi elaborado pela Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do Instituto.
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18/08/2025 - Esmam, CNJ e CGJ-AM promovem o webinário “Semana da Regularização Fundiária - Solo Seguro: Amazônia Legal”
"Georreferenciamento e regularização fundiária - precisão técnica a serviço da Justiça" e "Cadastro Ambiental Rural - CAR" serão os temas abordados no evento.
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18/08/2025 - ONR apresenta funcionalidades e dados da CNIB 2.0 em live promovida pelo CNJ
Além das orientações práticas, foram apresentados números que evidenciam a relevância da plataforma.
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18/08/2025 - Retificação. Aumento de área – formato do terreno – alteração. Confrontantes – convenção – anuência.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000237-71.2025.8.26.0218, Comarca de Guararapes, Relatora Juíza Assessora Cristina Aparecida Faceira Medina Mogioni, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 01/08/2025, DJ 06/08/2025.
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18/08/2025 - Divisão e extinção de condomínio – escritura pública. Fração ideal. Indisponibilidade. Abertura de matrícula. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão e extinção de condomínio com fração ideal gravada com indisponibilidade de bens.
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18/08/2025 - Instrução Normativa RFB n. 2.275, de 15 de agosto de 2025
Dispõe sobre a adoção do Cadastro Imobiliário Brasileiro e o compartilhamento de informações por meio do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais pelos serviços notariais e de registro, nos termos da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025.
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18/08/2025 - Leilão extrajudicial exige comunicação formal ao devedor fiduciante
Confira a opinião de Rafaela Mendes do Couto publicada no Migalhas.
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15/08/2025 - Não incidência de ITBI na meação de bens em divórcio consensual sem compensação financeira
Confira a opinião de Lara Hoeltz Sperb publicada no Migalhas.
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15/08/2025 - TAC7 realizará a ÚLTIMA imersão online de 2025
Evento acontecerá nos dias 20 e 21 agosto, pelo Zoom.
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15/08/2025 - CAPADR aprova parecer para PL n. 6.088/2023
Projeto de Lei estabelece FMP de imóveis rurais em 5 mil metros quadrados.
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15/08/2025 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade – averbação. Purgação da mora – impossibilidade. Lei 13.465/2017. Direito de Preferência preservado.
TRF3. 2ª Turma. Agravo de Instrumento n. 5018224-70.2023.4.03.0000, Comarca de São Paulo, Relator Des. Federal Alessandro Diaferia, julgado em 07/08/2025 e publicado no DJe em 14/08/2025.
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