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09/05/2025 - Imóvel público. Doação – reversão. Encargo – descumprimento. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de reversão de doação de bem público.
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09/05/2025 - Conheça as principais dificuldades e oportunidades para o setor extrajudicial
Levantamento foi publicado pelo “Raio X dos Cartórios”.
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07/05/2025 - CGJ-AM inicia capacitação para Delegatários Interinos e Interventores de Cartórios do Amazonas
Capacitação será realizada até julho e tem como objetivo, dentre outros, o esclarecimento de dúvidas sobre procedimentos e prazos.
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06/05/2025 - Portaria CN-CNJ n. 25, de 29 de abril de 2025
Institui Grupo de Trabalho encarregado da discussão sobre a criação do Livro Diário Auxiliar de Receitas e Despesas, em formato digital, para facilitar a conformidade tributária e o acompanhamento dos procedimentos notariais e de registro.
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06/05/2025 - O instituto da estremação e a necessidade de padronização do procedimento nas serventias extrajudiciais
Confira a opinião de Fabiane Queiroz Mathiel Dottore, Glaucia de Carvalho Schimidt e Isadora Barbosa Silva publicada no Migalhas.
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02/05/2025 - FGV divulga Gabarito Oficial Definitivo da Prova Objetiva do 1º ENAC
Exame Nacional dos Cartórios foi realizado no dia 27/04/2025 em todas as capitais dos Estados brasileiros.
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02/05/2025 - TAC7: “Destrave o Gestor que Existe em Você”
Evento será fechado, prático e aplicável, voltado para quem deseja levar a gestão do Cartório a um novo nível. VAGAS LIMITADAS!
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02/05/2025 - Curatela e respeito à vontade presumível: Liberalidades de bens do curatelado
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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02/05/2025 - Desapropriação judicial. Abertura de matrícula. Área rural – descaracterização. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação judicial de área rural.
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29/04/2025 - Crédito de Carbono: 50º Encontro do IRIB incluirá tema em sua programação
O L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil acontecerá em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto.
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29/04/2025 - Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai
Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara.
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29/04/2025 - Entre a publicidade registral e a LGPD: Desafios dos cartórios na proteção de dados
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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28/04/2025 - Provimento CN-CNJ n. 189, de 25 de abril de 2025
Altera o prazo de envio, pelos cartórios de notas e de registro de imóveis, das informações retroativas alusivas às mudanças na titularidade de imóveis, previsto no art. 2º do Provimento n. 174, de 2 de julho de 2024, e dá outras providências.
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28/04/2025 - Corregedor Nacional de Justiça acompanha 1º ENAC em Brasília/DF
Segundo Ministro Mauro Campbell Marques, “o Enac vem para uniformizar os procedimentos de seleção para quem quer acessar os cartórios”.
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25/04/2025 - Segundo Concurso para Outorga de Delegações de Cartórios: TJPB aprova nova Comissão
Equipe traz representantes do Poder Judiciário, MP, advocacia, Notários e Registradores.
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24/04/2025 - Carreira em Cartórios: CNJ publica matéria destacando sua atuação perante concursos públicos
Matéria integra série “CNJ 20 anos” e ressalta a trajetória de quem pretende ingressar na carreira notarial e registral.
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24/04/2025 - Cartilha Sinal Vermelho: divulgação é feita por intermédio do projeto ELLAS
A iniciativa também faz parte da campanha permanente “Cartórios do Brasil contra a violência doméstica”.
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24/04/2025 - Novo Código Civil e o fortalecimento das atribuições cartorárias no Brasil
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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24/04/2025 - Condomínio de casas – horizontal. Construção – ampliação – averbação. Incorporação. Condomínio – instituição. Retificação. Condômino – anuência unânime.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1042174-10.2024.8.26.0602, Comarca de Sorocaba, Relatora Juíza Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/04/2025, DJ 09/04/2025.
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23/04/2025 - PL facilita transferência de imóvel da União para REURB-S
Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados.
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