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27/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: questões envolvendo terrenos de marinha serão debatidas no evento
Painel também apresentará considerações da Secretaria de Patrimônio da União.
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26/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: a questão do teletrabalho e as Serventias Extrajudiciais
Alterações na legislação trabalhista e nas relações laborais das Serventias Extrajudiciais serão discutidas no Encontro.
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26/09/2022 - Juros altos e inflação aumentam risco de distratos imobiliários
Perigos persistem para quem compra imóvel na planta.
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26/09/2022 - Corregedoria expede ofício a magistrados goianos que recomenda participação em seminário de registros públicos promovido pelo CNJ
O seminário abordará a publicação da Lei nº 14.382/2022, que trata do SERP e viabiliza o registro público eletrônico dos atos e negócios jurídicos.
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26/09/2022 - CGJ-MA orienta cartórios sobre diretrizes estratégicas e LGPD
A reunião tratou de temas que envolvem delegatários e delegatárias do serviço extrajudicial.
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26/09/2022 - III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: Vice-Presidente do IRIB será moderador de painel em evento que inicia hoje
Relações internacionais envolvendo a área será o tema do painel.
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26/09/2022 - Presidente e Vice-Presidente do IRIB são convidados para o I Congreso Nacional sobre Actualidad Registral
Evento será realizado entre os dias 31/10 a 04/11 na Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires, Argentina.
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23/09/2022 - Carta de Adjudicação. Inventariada – estado civil – atualização. Especialidade Subjetiva. Título judicial – qualificação registraria.
TJRJ. CM. Processo n. 0015089-60.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Marcus Henrique Pinto Basílio, julgado em 08/09/2022 e publicado em 14/09/2022.
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23/09/2022 - Resolução Normativa – VALEC n. 10/DIREX-VALEC/PRESI-VALEC, de 9 de setembro de 2022
Disciplina os procedimentos necessários à desapropriação e constituição de servidões das áreas destinadas aos empreendimentos outorgados à Valec, bem como àqueles que forem de sua responsabilidade, em conformidade com a Declaração de Utilidade Pública correspondente ou documento equivalente.
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23/09/2022 - Ministro Alexandre de Moraes rejeita ação contra utilização do IGP-M nos aluguéis
Segundo o relator, há outros meios de questionar judicialmente a matéria.
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23/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Adjudicação Compulsória Extrajudicial é um dos temas do evento
Tradicional encontro promovido pelo IRIB tem como tema principal a Lei n. 14.382/2022.
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23/09/2022 - Taxa de manutenção em loteamento: anuência do comprador legitima cobrança antes da Lei n. 13.465/2017
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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22/09/2022 - Bloqueio de matrícula – medida acautelatória. Registro de citação de ações reais ou pessoais reipersecutórias. Requerimento por iniciativa própria do interessado.
TJDFT. 6ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0711995-31.2022.8.07.0000, Relator Des. Leonardo Roscoe Bessa, julgada em 10/08/2022, DJe 25/08/2022.
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22/09/2022 - Direito da Arquitetura: as questões jurídicas fundamentais
Confira o artigo de autoria de José Roberto Fernandes Castilho publicado no Migalhas.
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22/09/2022 - Portaria RFB n. 220, de 20 de setembro de 2022
Altera a Portaria RFB nº 167, de 14 de abril de 2022, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações que especifica.
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21/09/2022 - Livro sobre Corregedoria e Serventias Extrajudiciais será lançado amanhã
Obra é composta por coletânea de artigos que exibem contribuições para a atividade cartorária.
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21/09/2022 - Alienação Fiduciária – atualizado conforme Lei 14.382/2022
Caderno publicado pelo IRIB possui enfoque prático e tem como objetivo servir como instrumento de apoio à atuação dos Registradores Imobiliários.
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20/09/2022 - XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: desafios pós-pandemia é o tema principal do encontro
Com inscrições gratuitas, evento debaterá temas de todos os Serviços Registrais.
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20/09/2022 - Presidente do TJMG assina provimento que cria o ProtestoJud
istema é inédito no País e tem objetivo de dar maior celeridade aos protestos no estado.
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19/09/2022 - Nova lei do teletrabalho: o que faltou?
Regulamentação falha ao não tratar da fiscalização na residência do empregado e a responsabilidade do empregador.
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