Últimas Notícias

• 29/09/2023 - Vice-Presidente do IRIB participará de seminário técnico-científico promovido pelo MDA e pelo INCRA

  Tema do seminário será “Perspectivas para Governança Fundiária Rural Brasileira no Século XXI”.
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• 29/09/2023 - Comissão aprova projeto que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta

  Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
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• 29/09/2023 - 1ª Jornada Notarial da Família: Cartórios de Notas farão assessoramento gratuito em São Paulo

  Ação será realizada amanhã, no prédio do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista.
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• 29/09/2023 - Governo define limite para prestações do Minha Casa, Minha Vida

  Na Faixa 1, parcela máxima passa a ser de até 10% da renda familiar.
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• 28/09/2023 - Resolução CAU n. 241, de 22 de setembro de 2023

  Autoriza o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) a dispensar o recolhimento de taxas de Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), referentes a projetos, obras e serviços de Arquitetura e Urbanismo a serem executados em recuperação de danos ocasionados pela catástrofe climática ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
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• 28/09/2023 - STF terá novo Presidente: Ministro Luís Roberto Barroso

  Posse será realizada a partir das 16h de hoje. Ministro Edson Fachin será o Vice-Presidente da Corte.
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• 28/09/2023 - Comissão aprova projeto que muda o cálculo da renda familiar válida no Minha Casa, Minha Vida

  O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça.
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• 28/09/2023 - Grupo de Trabalho discute primeiras sugestões para atualização do Código de Normas Extrajudicial

  Trabalho deverá ser finalizado ao longo de seis meses.
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• 27/09/2023 - Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas – 2ª Turma

  Matrículas poderão ser efetuadas até o dia 15/11/2023. Não perca essa oportunidade!
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• 27/09/2023 - Poder Judiciário divulga notas das provas do concurso de cartórios

  A situação de concorrência em relação às vagas reservadas também foi divulgada.
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• 27/09/2023 - CGJSR lançará nova etapa do Programa More Legal

  Solenidade será realizada na próxima segunda-feira, 02/10/2023. Grupo de Trabalho contou com a participação de Registradores de Imóveis.
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• 27/09/2023 - Vésperas do SERP: uma ideia fora do lugar – Début das entidades registradoras – Parte II

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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• 27/09/2023 - IRIB coletará sugestões para encaminhamento à Comissão de Juristas que atualizará o Código Civil

  Envio de sugestões ao IRIB poderá ser realizado até o dia 10 de novembro. Material será analisado, organizado e compilado pelo Instituto antes de ser enviado à Comissão.
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• 27/09/2023 - “Registros e Notas da História”: CGJSC cria projeto para preservação da memória estadual

  Objetivo é realizar resgate histórico e de publicização de documentos importantes que estão nos acervos das Serventias Extrajudiciais.
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• 26/09/2023 - Comunicado n. 45/2023

  Comunica que os novos gabaritos, elaborados após o julgamento dos recursos da Prova Objetiva de Seleção, bem como a lista dos aprovados, serão em breve disponibilizados no site da Fundação Vunesp.
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• 26/09/2023 - Comissão Especial Sobre Direito Digital debaterá digitalização e registros públicos

  Audiência Pública será realizada amanhã, a partir das 16h.
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• 26/09/2023 - DITR 2023: prazo para entrega se encerrará na sexta-feira

  Declaração deverá ser enviada por pessoas físicas ou jurídicas que possuam, a qualquer título, imóvel rural.
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• 26/09/2023 - SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS - TJRR lançará II concurso público para delegações de notas e registro

  Equipe de Planejamento deliberou pela escolha do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) para realização do certame.
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• 26/09/2023 - Encontro Nacional de Tribunais de Justiça debate a fiscalização da gestão das serventias extrajudiciais vagas

  O objetivo do encontro, é debater a respeito da fiscalização das receitas e despesas de serventias em situação de vacância, em relação ao cumprimento de normas relativas à obrigatoriedade de que se fiscalize e à transparência necessária.
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• 25/09/2023 - Ações de controle da CGJ nas prestações de contas das Serventias Extrajudiciais geram aumento das arrecadações ao FUNEPJ

  Estudo começou a ser realizado em outubro de 2020.
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