Notícias
Últimas Notícias
-
29/11/2022 - Matrícula – anulação. Estado coproprietário do bem. Registro – exclusividade.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.178465-5/001, Comarca de Montes Claros, Relator Des. Wander Marotta, julgada em 17/11/2022 e publicada em 18/11/2022.
Veja mais -
29/11/2022 - Vice-Presidente do IRIB participa do VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico
José de Arimatéia Barbosa integra a Mesa 2, que debaterá assuntos relacionados aos aspectos legais envolvendo o Registro de Imóveis.
Veja mais -
28/11/2022 - Inventário e partilha extrajudicial. Testamento. Herdeiros capazes e concordes.
STJ. Terceira Turma, REsp n. 1.951.456 – RS, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 23/08/2022, DJe 25/08/2022.
Veja mais -
25/11/2022 - Decreto n. 11.265, de 24 de novembro de 2022
Autoriza a instituição do Comitê de Classificação de Imóveis Ferroviários.
Veja mais -
25/11/2022 - Tokenização de ativos imobiliários
Confira a opinião de Haroldo Lourenço e Carolina Abdalla publicada no ConJur.
Veja mais -
25/11/2022 - Relatórios de avaliação de políticas públicas serão apresentados ao Gabinete de Transição
Documentos foram aprovados pela CMA do Senado Federal. Comissão sugere a suspensão do CAR e a criação de cadastro fundiário integrado.
Veja mais -
25/11/2022 - Comissão aprova projeto que prevê a renegociação de dívidas do programa Minha Casa Minha Vida
Desconto nas multas e quantidade de parcelas vai variar de acordo com a renda do mutuário.
Veja mais -
24/11/2022 - Portaria MRE n. 419, de 22 de novembro de 2022
Estabelece critérios para a utilização, outorga de permissão e controle do uso de imóveis funcionais no âmbito do Ministério das Relações Exteriores.
Veja mais -
24/11/2022 - STJ não condiciona, no Arrolamento Sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação ao prévio recolhimento do ITCMD
Expedição do Formal de Partilha e Carta de Adjudicação também não estão condicionados ao recolhimento do tributo.
Veja mais -
24/11/2022 - OE julga inconstitucional concessão de loteamentos públicos, sem licitação, a igrejas em Rio das Pedras
Leis ferem competência exclusiva da União.
Veja mais -
23/11/2022 - Adjudicação Compulsória. Cessão de direitos hereditários – escritura pública. Cessionário – requerimento – legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos hereditários e adjudicação compulsória extrajudicial.
Veja mais -
21/11/2022 - Emag promove seminário sobre 20 anos do Código Civil
Magistrados, docentes, advogados e tabeliães expuseram sobre aspectos do direito sucessório.
Veja mais -
21/11/2022 - Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar PLs sobre criptomoedas e uso do FGTS para aquisição de segundo imóvel
Votação deverá ser realizada nesta semana.
Veja mais -
21/11/2022 - Doação. Condomínio voluntário. Coproprietário – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca doação de parte ideal de imóvel em condomínio.
Veja mais -
18/11/2022 - Imóvel rural. Adjudicação. Inventário extrajudicial. Cessão de Direitos Hereditários. Georreferenciamento. INCRA – certificação.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de georreferenciamento no caso de adjudicação de imóvel rural.
Veja mais -
18/11/2022 - IRIB parabeniza Notários e Registradores por seu dia!
Data é celebrada no dia 18 de novembro.
Veja mais -
18/11/2022 - IRIB produz documentário sobre os 20 anos da “Lei do Geo”
Material em vídeo é dividido em três partes. Confira o trailer!
Veja mais -
18/11/2022 - Jurisprudência em Teses tem como tema Bem de Família
Periódico do STJ apresenta diversos entendimentos da Corte sobre temas específicos.
Veja mais -
18/11/2022 - Anoreg+: ENNOR disponibiliza treinamento para plataforma
Objetivo é auxiliar Cartórios na implantação da LGPD.
Veja mais -
18/11/2022 - Passivo ambiental – risco ou oportunidade para o mercado imobiliário?
Confira o artigo de autoria de Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
Veja mais