Em 12/01/2023

Lavagem do Bonfim: publicação autoriza suspensão do expediente em Varas e Cartórios situados no percurso do festejo

A decisão da CGJ é regulamentada pela Portaria nº CGJ 19/2023-GSEC.

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-TJBA) autoriza a suspensão do expediente nos Cartórios Extrajudiciais de Notas e de Registro situados no percurso da festividade da Lavagem do Senhor do Bonfim, em Salvador, na quinta-feira (12).

A decisão da CGJ é regulamentada pela Portaria nº CGJ 19/2023-GSEC, e é importante ressaltar que os demais cartórios funcionam regularmente.

Pelo mesmo motivo, a Presidência suspende o expediente externo nas 5ª e 6ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais Criminais da capital.

Conforme publicação, os prazos legais e normativos que tiverem seus termos finais na data da festividade, 12 de janeiro, ficarão prorrogados para próximo dia útil. Em casos urgentes, como registro de óbito, o cidadão deve buscar os serviços prestados pelos demais cartórios.

No caso das 5ª e 6ª Varas do Sistema dos Juizados Especiais Criminais, fica autorizada a realização de teletrabalho, conforme os termos publicados nos atos normativos do TJBA.

Descrição da imagem: multidão trajando roupas brancas reunida em frente à Igreja do Senhor do Bonfim em Salvador [fim da descrição].

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Fonte: TJBA.