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10/08/2021 - Presidente do IRIB participa de reunião na ANOREG/BR
Dentre os temas, participantes discutirão PL do Teto e Grupo de Trabalho para reformulação dos Cartórios.
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06/08/2021 - Tramitação prioritária para processos de demarcação de terras indígenas é aprovada por Comissão
Projeto de Lei altera Código de Processo Civil.
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06/08/2021 - Minutas eletrônicas poderão ser feitas por aplicativo
Iniciativa é da ANOREG/MT, que já entrou em contato com fintechs para credenciá-las.
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05/08/2021 - PLV sobre MP n. 1.040/2021 é aprovado pelo Senado Federal e volta à Câmara dos Deputados
Medida Provisória facilita a abertura e funcionamento de empresas. Art. 64 da Lei n. 8.934/94 poderá ser alterado.
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05/08/2021 - Webinário homenageia Zeno Veloso
Evento será transmitido nos dias 09 e 10 via plataforma online da EJPA.
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04/08/2021 - Câmara dos Deputados aprova PL sobre Regularização Fundiária
Projeto aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia. Registros de Imóveis poderão realizar vistoria obrigatória.
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03/08/2021 - Portaria n. 96, de 2 de agosto de 2021
Dispõe sobre os procedimentos para a transferência e recebimento de bens públicos vinculados à delegação da administração ou à outorga para exploração de rodovias federais.
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03/08/2021 - Ato Conjunto cria Programa Regulariza Bahia e disciplina a regularização fundiária urbana
Programa Regulariza Bahia foi instituído no âmbito do Poder Judiciário e dos Ofícios de Registro de Imóveis por meio do Ato Conjunto n. 25.
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02/08/2021 - SPUApp: remição de foro digital já está disponível para RJ
Lançado no final de julho para imóveis no Rio de Janeiro, aplicativo permite aos foreiros interessados solicitar a aquisição dos 17% do terreno de propriedade da União.
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02/08/2021 - Sanções da LGPD passam a vigorar a partir de agosto
Após quase um ano de publicação da lei, sanções poderão ser aplicadas e desde advertências até multas de até R$ 50 milhões.
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02/08/2021 - Plataforma online permite que cidadão localize Registro de Imóveis competente em capitais brasileiras
Disponibilizado gratuitamente pelo CORI-BR, plataforma auxilia prestação do serviço registral imobiliário.
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30/07/2021 - Comissão discute projeto que cria complexo do Matopiba
Região abrange trechos do Cerrado no Maranhão, em Tocantins, no Piauí e na Bahia.
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30/07/2021 - Regime de bens, divórcio, separação e extinção de união estável consensuais poderão sofrer alterações
PL altera dispositivos do Código Civil e do Código de Processo Civil.
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29/07/2021 - Curso: Registro de Imóveis Simplificado
ATENÇÃO: o prazo para inscrição com desconto se encerra no final deste mês!
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27/07/2021 - Regra de prescrição poderá ser alterada
Objetivo do PL é beneficiar pessoas incapazes.
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26/07/2021 - FGTS aplica mais de R$ 60 bilhões em moradia, saneamento e urbanização em 2020
Recursos financiados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço geraram aproximadamente 1,7 milhão de empregos no ano passado.
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22/07/2021 - Câmara dos Deputados aprova novas regras para licenciamento ambiental e recomposição da vegetação em torno de nascentes
Textos aguardam votação pelo Senado Federal.
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22/07/2021 - Curso: Registro de Imóveis Simplificado
Associados ao IRIB terão DESCONTO NA INSCRIÇÃO APENAS ATÉ O FINAL DE JULHO. Aproveite!
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21/07/2021 - Parcelamento do solo urbano. Desdobro. Condomínio voluntário simples – alienação de parte certa.
CSMSP. Apelação Cível n. 1001070-18.2018.8.26.0127, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 15/04/2021 e publicada em 06/07/2021.
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21/07/2021 - TJRO: Lei Estadual que trata de compensação de reserva legal é inconstitucional
Legislação rondoniense buscou ampliar forma de compensação possibilitando o regime de servidão florestal não previsto no Código Florestal.
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