Últimas Notícias

• 08/12/2022 - Terceiro painel do XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil já está disponível!

  Iter Registral, fluxo de trabalho, boas práticas e certidões eletrônicas foram os temas abordados no terceiro painel do primeiro dia do XLVII Encontro.
  Veja mais

• 08/12/2022 - SINTER: Receita Federal lança ferramenta hoje

  Cerimônia de lançamento foi transmitida ao vivo pelo YouTube. IRIB foi representado pela ANOREG/BR.
  Veja mais

• 08/12/2022 - Laudêmio decorrente da transferência onerosa dos terrenos da Marinha

  Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.
  Veja mais

• 08/12/2022 - Doação. Usufruto. Cláusula de reversão – ausência. Donatária – falecimento. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação com reserva de usufruto.
  Veja mais

• 08/12/2022 - Terras da União – abertura de matrícula. Transferência para o Estado do Amapá. Territorialidade.

  TJAP. 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública. Processo n. 082983/2022-14, Comarca de Macapá, Relatora Juíza de Direito de Entrância Final Liege Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, julgado em 05/12/2022.
  Veja mais

• 07/12/2022 - Instrução Normativa PRES/INSS n. 141, de 6 de dezembro de 2022

  Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário.
  Veja mais

• 07/12/2022 - Direito de laje – instituição. Contrato de locação. Placas de energia solar – instalação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de Direito de Laje.
  Veja mais

• 07/12/2022 - “Um novo passo adiante” - Breve histórico do fenômeno legal extrajudicializante do inventário extrajudicial com incapaz/menor e a possibilidade de pagamento diferenciado

  Confira o artigo de autoria de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 07/12/2022 - Presidente do IRIB participa de compromissos em Brasília/DF

  Premiação do PQTA 2022 e Projeto de Lei das IGGs integraram a agenda do Presidente.
  Veja mais

• 07/12/2022 - Vice-Presidente do IRIB apresentará aula sobre georreferenciamento de imóveis rurais

  Aula será realizada pela ENNOR, com transmissão pelo Google Meet.
  Veja mais

• 06/12/2022 - Parcelamento do solo urbano. Desmembramento – lote. Cláusula restritiva – cancelamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de cláusula restritiva em loteamento.
  Veja mais

• 06/12/2022 - A consagração e a racionalidade do princípio da concentração no registro imobiliário

  Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 06/12/2022 - Assista a primeira palestra do XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil

  Íntegra da palestra sobre ONR e SREI está disponível no canal do IRIB Academia no YouTube.
  Veja mais

• 06/12/2022 - PL que prevê limite para o uso de dinheiro vivo tem Parecer aprovado pela CFT da Câmara dos Deputados

  Projeto busca coibir a lavagem de dinheiro e o crime organizado.
  Veja mais

• 05/12/2022 - Terras Devolutas – alienação – concessão. Faixa de fronteira. União – registro imobiliário – ratificação. Política Agrícola. Reforma Agrária.

  STF. ADI n. 5.623 – Distrito Federal, Relatora Ministra Cármen Lúcia, julgada em 28/11/2022 e DJe de 01/12/2022.
  Veja mais

• 05/12/2022 - Rádio Justiça aborda questões envolvendo partilha de bens em nome de terceiros

  Programa Revista Justiça entrevistou Advogada Ana Brocanelo.
  Veja mais

• 05/12/2022 - LGPD nos cartórios: quando publicidade e privacidade andam lado a lado

  Confira a opinião de José Eduardo Gussem, Alex Pereira e Sofia Martinelli publicada no ConJur.
  Veja mais

• 05/12/2022 - VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: vídeos com os debates estão disponíveis

  Saiba como foi o evento que teve participação do Vice-Presidente do IRIB. Assista aos vídeos!
  Veja mais

• 05/12/2022 - Retificação administrativa. Lote – remuneração. Município – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área promovida pelo Município.
  Veja mais

• 05/12/2022 - IRIB disponibiliza todos os episódios de documentário sobre georreferenciamento

  “GEO IRIB 20 anos – O Papel do IRIB na Gestão Territorial Brasileira” foi produzido em celebração aos 20 anos da promulgação “Lei do Geo”.
  Veja mais