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24/10/2025 - Cartório sustentável: a força do ESG na prática será tema do próximo treinamento do “IRIB Qualifica”
Próximo treinamento será realizado no dia 1º de novembro. Não perca!
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23/10/2025 - CCJC da Câmara dos Deputados aprova PL que amplia beneficiários da REURB-E
Projeto de Lei prevê aplicação da REURB-E em imóvel isolado.
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23/10/2025 - Comissão aprova destinar para reforma agrária imóvel apreendido do tráfico
Assentamento precisa ter viabilidade econômica.
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22/10/2025 - NOTA OFICIAL
Confira a Nota Oficial da ANOREG/BR com alerta sobre falsários.
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22/10/2025 - Sob Lei do Distrato, é possível aplicar multa por desistência e taxa de ocupação de lote não edificado
Entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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21/10/2025 - Cédula de Produto Rural digital. Garantia pignoratícia. Termo de Endosso apartado. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Cédula de Produto Rural digital com garantia pignoratícia e termo de endosso.
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20/10/2025 - Imóvel rural. Unificação. ITR – certidão negativa. Expressa previsão legal. Georreferenciamento. Legalidade.
TJMS. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000302-59.2024.8.12.0040, Comarca de Porto Murtinho, Relator Des. Odemilson Roberto Castro Fassa, julgada em 26/09/2025 e publicada em 30/09/2025.
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20/10/2025 - Compra e venda – escritura pública. Fração ideal. Qualificação registral. Unitariedade Matricial.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura de compra e venda de fração ideal.
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17/10/2025 - Imóvel adquirido com recursos públicos. Programa Nacional de Crédito Fundiário. Alienação – vedação – prazo legal – dez anos. Natureza pública por equiparação. Contratos particulares. Ineficácia.
TRF4. 11ª Turma. Apelação Cível n. 5001717-02.2023.4.04.7212 – SC, Relatora Desa. Federal Ana Cristina Ferro Blasi, julgada em 08/10/2025 e publicada em 09/10/2025.
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16/10/2025 - Georreferenciamento. Confrontante – notificação. Proprietário falecido. Rio navegável ou não.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de confrontante no procedimento de georreferenciamento.
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16/10/2025 - COGEX e Arquivo do TJMA estudam parceria para digitalização de acervos cartorários
Iniciativa busca modernizar rotinas, preservar a memória documental e garantir maior eficiência ao registro civil.
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15/10/2025 - “IRIB Qualifica” abordará o tema “Cartório Blindado: LGPD”
Curso será transmitido no sábado, 18/10/2025. As inscrições serão encerradas às 17h do dia 17/10/2025. Fique atento e não deixe de participar!
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15/10/2025 - TJSC instala em Rancho Queimado primeiro Ponto de Inclusão Digital em cartório no país
Projeto prevê instalação de 91 PIDs em ofícios.
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15/10/2025 - RI Digital e e-Notariado: integração entre plataformas é oficialmente habilitada
Convênio celebrado entre o ONR e o CNB-CF marca avanço histórico na modernização dos serviços notariais e registrais no Brasil.
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15/10/2025 - CRE do Senado Federal aprova texto substitutivo do PL n. 4.497/2024
Texto simplifica os procedimentos de validação de registros imobiliários. Prazos e critérios para o georreferenciamento também são alterados.
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15/10/2025 - Obra “Tratado Notarial e Registral – Vol. 5 – Ofício de Registro de Imóveis” chega à 2ª edição
Composta de dois tomos, obra integra coleção publicada pela YK Editora e está em pré-venda.
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15/10/2025 - Condomínio de lotes. Remembramento. Condôminos – aprovação. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de remembramento de lotes em condomínio.
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13/10/2025 - ANOREG/PR: crença de Cartórios milionários não resiste a dados que apontam déficit em quase 170 Serventias paranaenses
Matéria mostra que a realidade da maioria é marcada por altos custos de manutenção e, em muitos casos, déficit financeiro.
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10/10/2025 - IERI-e: para ONR, Inventário inaugura nova fase estatística e geográfica do Registro de Imóveis
Inventário Estatístico Eletrônico do Registro de Imóveis foi criado pelo Provimento CN-CNJ n. 195/2025.
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09/10/2025 - CGJRO e EMERON promovem Congresso de Direito Notarial e Registral
Evento ocorre nos dias 9 e 10/10, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJRO no YouTube.
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