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18/10/2018 - Clipping – O Progresso - Moradores de loteamentos sociais recebem escrituras dos imóveis (MT)
Foram entregues nesta quarta-feira (17) a entrega de escrituras a beneficiários de residências em loteamentos sociais de Dourados.
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17/10/2018 - Clipping – G1 - Programa “Minha Casa Legal” irá simplificar regularização fundiária urbana
Processos se tornam mais simples e rápidos, beneficiando moradores e Poder Público Municipal
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17/10/2018 - 1º Simpósio Nacional de Direito Registral Imobiliário “Registrador Nicolau Balbino Filho”
Apresentação dos trabalhos enviados ao comitê científico acontece nesta quinta-feira (18.10), segundo dia do XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. Veja a programação completa do Simpósio
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16/10/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados será tema de palestra durante o XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
A nova Lei 13.709/2018, sancionada em 14.08, será debatida durante a palestra do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Luís Paulo Aliende Ribeiro
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16/10/2018 - Clipping – Folha de Londrina - Câmara discute doação de imóveis (PR)
O projeto de emenda à lei orgânica do Município que visa proibir a doação por parte da Prefeitura de Londrina de imóveis edificados ou não "a pessoas físicas, entidades, ONGs, Oscips e quaisquer tipos de associações ou movimentos estabelecidos" que realizarem "invasões" ou "apropriações" será novamente discutido
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16/10/2018 - Clipping – Folha PE - Gigantes do mercado imobiliário recorrem ao Minha Casa Minha Vida
Embora a construção apresente grande dificuldade para sair da crise, o segmento para baixa renda se mostra resiliente
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16/10/2018 - Anoreg/CE: Central de RI: ambiente de teste já está disponível para cartórios
Está disponível para os cartórios de Registro Imobiliário no Estado do Ceará o ambiente de homologação da Central Eletrônica. Isto significa que os cartórios com essa atribuição já podem entrar no sistema para efetuar alguns testes
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15/10/2018 - “A qualificação registral e a independência do Registrador de Imóveis” será tema da palestra da Profª Dra. Mónica Jardim
A delimitação da responsabilidade do Registrador de Imóveis na qualificação de um título apresentado à inscrição registral será o tema central da plenária da docente portuguesa
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11/10/2018 - Núcleo de Estudos Avançados do RI Eletrônico terá espaço dedicado à tecnologia durante o XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis
Espaço Near oferece oficinas exclusivas para os registradores de imóveis participantes do encontro que acontece em Florianópolis (SC) e reúne os oficiais de todas as regiões do Brasil
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10/10/2018 - Clipping – Chico Terra - Reunião comunitária debate últimas etapas da regularização fundiária em Serra do Navio (AM)
Na ocasião, a comunidade do município será esclarecida sobre os entraves que motivaram o retardamento do processo, dificultando a entrega dos títulos que garantem o direito social à moradia para as famílias dentro da vigência do período do Projeto de Regularização Fundiária e Cidadania
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10/10/2018 - Clipping – O Documento - Quase 8 mil famílias já foram beneficiadas pelo programa “Endereço Certo” em MT
Cerca de 8 mil documentos já foram entregues em todo o Estado pelo Programa ‘Endereço Certo’
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10/10/2018 - MDH: MDH celebra decretos sobre regularização dos territórios quilombolas
Os imóveis rurais de pretensão privada da comunidade quilombola de Caiana dos Crioulos, localizada nos municípios de Alagoa Grande, Matinhas e Massaranduba, no estado da Paraíba, foram declarados de interesse social para fins de desapropriação por decreto publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (08.10)
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10/10/2018 - Artigo: Serviços extrajudiciais em Goiás: ética, respeito e modernidade – por Igor França Guedes
É necessário esclarecer que os valores cobrados pelo registro de um imóvel, no Estado de Goiás, obedecem fielmente à Tabela XIV, anexa à Lei n. 14.376/2002 (Regimento de Custas da Justiça do Estado de Goiás)
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10/10/2018 - Avaliação do registro de imóveis no relatório ‘Doing Business’ é tema de palestra no XLV Encontro dos Oficiais de RI do Brasil
Carlos Eduardo de Jesus, assessor da secretaria executiva do Programa Bem Mais Simples, do Governo Federal, irá destrinchar os tópicos do Registro de Imóveis avaliados pelo relatório do Banco Mundial
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10/10/2018 - Uso de software licenciado é uma das medidas mais eficazes para evitar exposição indevida de dados – Por Joelson Sell
De acordo com o parágrafo único do Art. 6º do Provimento 74/2018, “Todos os componentes de software utilizados pela serventia deverão estar devidamente licenciados para uso comercial, admitindo-se os de código aberto ou os de livre distribuição”
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09/10/2018 - Publicada lei que desburocratiza atos dos Poderes da União
Foi publicada a lei 13.726/18, que racionaliza e simplifica atos e procedimentos administrativos dos poderes da União. A nova norma também institui o "Selo de Desburocratização e Simplificação"
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08/10/2018 - Arbitragem, mediação e conciliação no Registro de Imóveis serão tema da palestra da registradora Paola de Castro Ribeiro Macedo
Palestra abordará os principais aspectos da arbitragem, regulada pela Lei nº 9.307/96 e art. 3º, § 1º, do Código de Processo Civil durante o XLV Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
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05/10/2018 - CGJ/SP: Registro de loteamento – Impugnação – Ação pessoal de indenização movida em face dos anteriores proprietários
CGJ/SP: Registro de loteamento – Impugnação – Ação pessoal de indenização movida em face dos anteriores proprietários – Não indicação do valor da indenização e da suposta insuficiência patrimonial dos responsáveis – Rejeição
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05/10/2018 - Clipping – Aqui Agora - Regularização de 335 imóveis pela Cohapar inicia na segunda-feira (08.10) em Marechal Rondon (PR)
Serão beneficiadas com escrituras famílias dos Loteamentos Augusto 1 e 2, Vila Martins, Santo Amaro e Mutirões de Porto Mendes, Margarida e Iguiporã
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04/10/2018 - Clipping – O Hoje - Prefeitura de Goiânia entrega 89 escrituras para moradores
Primeira etapa da regularização beneficiará 654 famílias residentes em 10 quadras do bairro que foi criado na década de 90 para assentamento de famílias removidas de áreas de risco da Capital
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