Notícias
Últimas Notícias
-
12/01/2011 - Associação de produtores rurais do Pará questiona decisão que determina cancelamento de matrículas imobiliárias
Os atos são do Conselho Nacional de Justiça que estipulou 30 dias para o seu cumprimento
Veja mais -
03/12/2010 - Painel sobre registro eletrônico é um dos destaques do segundo dia do Seminário
Além do espanhol Gabriel Alonso Landeta, participam do debate representante do Ministério da Fazenda e do ITI
Veja mais -
03/12/2010 - Primeiro painel do segundo dia do V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral aborda a segurança jurídica
“É fundamental que se persiga a manutenção da seguridade jurídica”, diz o convidado espanhol Gabriel Landeta
Veja mais -
06/09/2010 - STJ determina não continuidade da construção de prédio de oito andares em virtude de restrição urbanística
Segunda Turma entendeu que são válidas as restrições à construção de mais de dois pavimentos no bairro
Veja mais -
05/09/2010 - Corregedor Nacional de Justiça determina cancelamento de registros irregulares no Pará
A estimativa do CNJ é de que sejam cancelados aproximadamente cinco mil registros
Veja mais -
05/09/2010 - Ministro Ayres Britto nega liminar e mantém teto de remuneração de interino de serviço extrajudicial
Em decisão monocrática, ministro reconheceu determinação do Conselho Nacional de Justiça
Veja mais -
31/12/1969 - TJRS: Corregedoria baixa ato disciplinando cobrança de emolumentos nos registros de incorporações
Provimento determina a aplicação da regra do art. 237-A da Lei nº 6.015/73 ao registro de todos os parcelamentos de solo urbano e incorporações imobiliárias.
Veja mais