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21/06/2022 - Membro da Diretoria Executiva do IRIB apresenta palestra em evento da CGJ/MA
André Villaverde de Araújo falou sobre os desafios relacionados à gestão dos Cartórios. Vice-presidente do ONR também palestrou.
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17/06/2022 - Governo Federal lança plataforma que centraliza base de dados ambientais
A Pamgia integra dados de quase 70 bases, espalhadas por cinco diretorias do Ibama e vai ajudar nas ações de planejamento, prevenção e combate a crimes ambientais.
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17/06/2022 - Senado Federal publica matéria sobre debate entre agronegócio e ambientalismo
Material pode ser acessado diretamente no site do Senado Federal.
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14/06/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 121, de 13 de junho de 2022
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para arrecadação sumária de terras devolutas da União, localizadas em áreas indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação, e à preservação ambiental.
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13/06/2022 - MPs 1.103/2022 e 1.104/2022 poderão ser votadas hoje
Além das MPs, também integra a Pauta de Votação o PL n. 4.000/2021.
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10/06/2022 - Projeto de Lei que desobriga averbação de Reserva Legal no Registro Imobiliário é aprovado pela CMADS
De acordo com Relator, “o CAR é um instrumento mais efetivo para controle da reserva ambiental”.
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09/06/2022 - MMA e IBAMA publicam RQMA Brasil 2020
Relatório de Qualidade do Meio Ambiente foi elaborado sob a coordenação do CENIMA.
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09/06/2022 - Manifesto da Frente Parlamentar Ambientalista na Câmara dos Deputados critica, dentre outros, o PL n. 2001/2019
Documento intitulado “Em Defesa do Meio Ambiente e da Vida” foi lançado ontem após sessão solene pelo Dia do Meio Ambiente.
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01/06/2022 - MP n. 1.085/2021 é aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para sanção
Após a aprovação pelo Senado Federal, Câmara dos Deputados também aprova texto da Medida Provisória.
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31/05/2022 - Alagoas e Pernambuco: população afetada pelas chuvas precisam de doações
Entidades pernambucanas e alagoanas organizam campanhas.
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27/05/2022 - STJ estabelece possibilidade de registro das informações ambientais em Cartório
Primeira Seção estabeleceu quatro teses relativas ao direito de acesso à informação no direito ambiental.
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27/05/2022 - Senado Federal aprova MP sobre valor do salário-mínimo em 2022
Medida Provisória também foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 24/05/2022. Texto segue para promulgação.
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27/05/2022 - Acir Gurgacz defende aprovação de novo marco do licenciamento ambiental
Senador também defendeu a produção nacional de fertilizantes e a adoção de regras que favoreçam a competitividade do agronegócio brasileiro.
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25/05/2022 - Compra e venda – alienação fiduciária – instrumento particular. Instituição financeira – legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de compra e venda celebrada no âmbito da Lei n. 9.514/1997.
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25/05/2022 - Reforma Agrária é discutida na Câmara dos Deputados
Audiência Pública discutiu o prazo de ocupação das terras exigido na legislação para regularizar a situação dos agricultores no âmbito do PNRA.
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25/05/2022 - Proprietário rural que usou nome de funcionário ilegalmente é condenado a pagar indenização
Após demissão, o autor descobriu que constava em seu nome multa ambiental no valor de R$ 815 mil, além de um contrato de compra e venda de área rural sem documentação legal e sem licença ambiental.
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24/05/2022 - Rádio Justiça aborda questões envolvendo expedição de alvarás pelo Poder Público
Entrevista foi concedida pelo Advogado e fundador do site DireitoAmbiental.com, Maurício Fernandes.
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23/05/2022 - Execução Civil - Novas Tendências – 1ª Edição – 2022
Obra é resultado de discussões que aconteceram no âmbito do Grupo de Trabalho instituído pelo CNJ.
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23/05/2022 - CAPADR promoverá Audiência Pública para discutir reforma agrária
Objetivo é discutir o prazo de ocupação das terras exigido na legislação para regularizar a situação dos agricultores no âmbito do PNRA.
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23/05/2022 - Cartórios do Amapá aderem à Campanha “Sinal Vermelho” de combate a violência doméstica contra as mulheres
A iniciativa é da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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