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15/04/2021 - Titula Brasil: Mais de 600 prefeituras solicitaram adesão ao programa
A titulação ocorrerá em terras nas quais há famílias morando e produzindo sem qualquer documento que comprove essa condição.
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15/04/2021 - Votação de proposta que regulariza assentamentos fica para esta quinta-feira
A retirada de pauta atendeu a requerimentos apresentados que pediram uma discussão mais profunda sobre a matéria.
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14/04/2021 - Encaminhe seu trabalho ao IRIB e participe ativamente do Instituto!
Envie materiais para divulgação em nossas publicações
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14/04/2021 - IBRADIM faz Seminário Internacional de Proteção de Dados nos Registros Imobiliários
O evento contará com palestrantes internacionais e moderação de Bernardo Chezzi, Vice-Presidente do IBRADIM.
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14/04/2021 - Justiça Estadual concede outorgas para que aprovados em concurso público passem a atuar como tabeliães e registradores em cartórios de Manaus e de 12 municípios do interior
Atos de outorga de 16 aprovados em concurso público para serventias extrajudiciais foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Jorge Chalub.
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13/04/2021 - Governo entrega 496 moradias em Ananindeua, no Pará
Outras 106 unidades habitacionais também começaram a ser repassadas a famílias de baixa renda em Teresina, no Piauí.
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13/04/2021 - Juristas querem mais recursos para titulação de quilombolas
Grupo de juristas estuda ação afirmativa no Orçamento.
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13/04/2021 - Compra e venda. União estável. Outorga uxória. Imprescindível. Publicidade.
STJ. AgInt no Recurso Especial n. 1.706.745 – Minas Gerais, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, julgado em 24/11/2020, DJe de 17/03/2021.
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13/04/2021 - Imóvel rural. Integralização de capital. Certificação do Incra. Mato Grosso.
Questão trata acerca da certificação de imóveis rurais anteriormente certificados no caso de integralização de capital.
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13/04/2021 - COAF – Notários e Registradores no combate ao crime – Aspectos práticos, problemas mais comuns – repensando estratégias
Confira abaixo entrevista concedida pela Coordenadora do curso, Doutora Tânia Mara Ahualli*
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12/04/2021 - Curso: COAF – Notários e Registradores no combate ao crime – Aspectos práticos, problemas mais comuns – repensando estratégias
Evento oferecido pelo CNJ e EPM já tem quase 500 alunos inscritos. As vagas são limitadas e estão esgotando!
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12/04/2021 - IRIB e DNIT realizam reunião virtual para tratarem da regularização de faixas de domínio das rodovias federais
Encontro ocorreu na sexta-feira, 09/04/2021, e teve como pauta o Programa PROFAIXA.
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12/04/2021 - Corregedorias do PJBA e UNICORP promovem capacitação sobre regularização de registros imobiliários urbanos e rurais; inscrições até 26/04
Proposta é aprofundar as discussões do tema por meio de capacitação que contará com oito encontros semanais.
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12/04/2021 - Corregedoria da Justiça discute integração dos cartórios às centrais eletrônicas e criação de convênio para otimizar serviços
integração dos cartórios às centrais eletrônicas e a criação de um convênio entre o Poder Judiciário do Ceará e as referidas instituições é tema de reunião na CGJCE.
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09/04/2021 - Palestra aborda papel do Judiciário na agenda fundiária
Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues falou sobre o tema em fórum nesta 5ª feira (8/4).
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09/04/2021 - Fórum Fundiário do Matopiba destaca importância da regularização de terras para a Justiça social
6ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba tem como tema “Poder Judiciário e Regularização Fundiária Urbana”.
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09/04/2021 - CGJAL: OAB-AL solicita orientação da Corregedoria sobre Provimento
Publicado em março, Provimento regulamenta a contratação de advogados e escritórios jurídicos para a defesa judicial e administrativa de Serventias Extrajudiciais não providas.
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09/04/2021 - Provimento Conjunto determina observância da LGPD para Serventias Extrajudiciais na Bahia
Notários e Registradores devem observar os objetivos, fundamentos e princípios previstos na LGPD.
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09/04/2021 - Efetivação e avanços na regularização fundiária dão o tom em painéis no Fórum Matopiba
A efetivação de programas, os avanços e os desafios da regularização fundiária foram os principais temas abordados nos painéis da 6ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça do Matopiba.
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08/04/2021 - Agenda: IRIB participará de reunião com DNIT sobre Programa PROFAIXA
Instituído pelo DNIT, programa trata de regularização de faixas de domínio das rodovias federais.
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