Em 06/10/2021

INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso abordará origens e surgimento da indisponibilidade de bens

Aula anterior tratou sobre gravame sob a ótica do Direito Penal. Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 25% DE DESCONTO.

INDISPONIBILIDADE DE BENS: curso abordará origens da indisponibilidade de bens

Aula tratou do assunto sob a ótica do Direito Penal. Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 25% de DESCONTO.

Foi realizada ontem, 05/10/2021, a primeira aula do Módulo I do curso intitulado “Indisponibilidade de Bens”, que tratou acerca deste gravame sob a ótica do Direito Penal. Participaram da aula mais de 120 inscritos, com público distribuído entre Registradores, Notários, Professores, Advogados, dentre outros. O curso, promovido pela Fundação Arcadas, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (FDUSP), o NEAR-Lab e a Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB – São Paulo (OAB/SP), com o apoio do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF), tem como objetivo apresentar aos interessados um painel rico e multifacetado acerca dessa figura que ganha cada vez maior proeminência no Direito brasileiro. As inscrições seguem abertas e os associados ao IRIB têm desconto de 25% no valor.

Em palestras ministradas pelo Prof. Dr. Lênio Streck e pela Prof. Dra. Ana Elisa Liberatore S. Bechara, com moderação do Dr. Márcio Pires de Mesquita, assuntos como o bloqueio de bens e suas figuras afins (arresto, sequestro, penhora), bem como o confisco de bens e valores, foram discutidos com profundidade. Ao final, ainda houve um debate realizado entre os palestrantes, com participação do público. Na Abertura Solene, o Desembargador Marcelo Martins Berthe, impossibilitado de participar do evento, encaminhou mensagem aos alunos e organizadores. Também foram abordados problemas acerca da indisponibilidade de bens por Sérgio Jacomino, sendo o material da aula disponibilizado aqui.

O tema da aula que será realizada hoje, a partir das 19h, tratará da “INDISPONIBILIDADE DE BENS: ORIGENS E SURGIMENTO NO DIREITO BRASILEIRO – CONTEXTO ATUAL”. As palestras serão ministradas pelo Bacharel, Mestre e Doutor pela FDUSP, pós-graduado pelo Centro de Estudos Registrais e Notariais (CENoR) e pela Universidade Autonoma de Madri (CADRI 2015), Quarto Registrador Imobiliário em São Paulo/SP e Coordenador da Revista de Direito Imobiliário (RDI) publicada pelo IRIB, Dr. Ivan Jacopetti do Lago; pelo Advogado, Especialista em Direitos Reais pela Universidade de Coimbra/Portugal e em Direito Registrário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Dr. Alexandre Clápis; e pelo Advogado, Professor de Direito Administrativo na PUC-SP, Doutor e livre-docente em Direito Administrativo e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Dr. Prof. Dr. Maurício Zockun.

O curso é coordenado pelos Profs. Drs. Celso Fernandes Campilongo e Sérgio Jacomino e pela Profa. Dra. Rachel Letícia Curcio Ximenes de Lima Almeida (OAB-SP) e dividido em três módulos. O IRIB será representado por seu Presidente, Jordan Fabrício Martins, que participará da aula do dia 21/10/2021, cujo tema abordará a indisponibilidade de bens sob o aspecto notarial e registral.

Saiba mais e faça sua inscrição. Associados ao IRIB: para usufruir do desconto de 25% no valor da inscrição, acesse a Área do Associado e utilize o link específico para aquisição do curso, clicando na imagem correspondente.

Fonte: IRIB, com informações dos organizadores.