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30/08/2022 - Juiz corregedor-auxiliar da CGJ/AM profere palestra sobre “Regularização Fundiária Urbana” em evento online promovido pela Associação Amazonense de Municípios
Capacitação foi direcionada a secretários municipais, gestores e delegatários dos serviços extrajudiciais.
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29/08/2022 - Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial (4ª Edição)
Obra escrita por Marcelo Rodrigues já está atualizada de acordo com a Lei n. 14.382/2022 e Jornada de Direito Civil.
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29/08/2022 - Novo Corregedor Nacional de Justiça será empossado amanhã
Ministro Luis Felipe Salomão substituirá a Ministra Maria Thereza de Assis Moura, empossada no cargo de Presidente do STJ.
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29/08/2022 - Financiamento de segundo imóvel com recursos do FGTS impacta na sustentabilidade do Fundo
Audiência Pública foi realizada pela CTASP da Câmara dos Deputados.
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26/08/2022 - Inventário. Formal de Partilha – aditamento. Continuidade. Especialidade Subjetiva – nome – estado civil.
CSMSP. Apelação Cível n. 1009804-04.2020.8.26.0477, Comarca de Praia Grande, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 03/06/2022, DJ 11/08/2022.
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26/08/2022 - Nomeada a nova direção do Superior Tribunal de Justiça para biênio 2022-2024
Cerimônia foi realizada na tarde de ontem e transmitida pelo YouTube.
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25/08/2022 - Provimento CN-CNJ n. 134, de 24 de agosto de 2022
Estabelece medidas a serem adotadas pelas serventias extrajudiciais em âmbito nacional para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
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25/08/2022 - Lei Complementar n. 196, de 24 de agosto de 2022
Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009 (Lei do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo), para incluir as confederações de serviço constituídas por cooperativas centrais de crédito entre as instituições integrantes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e entre as instituições a serem autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil; e dá outras providências.
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25/08/2022 - PLP em trâmite na Câmara dos Deputados limita taxa de juros
Taxa de juros poderá ser limitada ao dobro da SELIC ou, no máximo, 12% ao ano.
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25/08/2022 - Uma decisão impecável: tabelionatos de protesto e a Consulta nº 94/2020
Confira opinião de Marcio Martins Bonilha Filho, publicada no ConJur.
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25/08/2022 - Coletânea reúne comentários sobre decisões do STF consideradas acertadas pela comunidade acadêmica
A obra “Supremos Acertos” será lançada no Museu do STF no próximo dia 1°.
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25/08/2022 - Decreto estadual de Mato Grosso traz nova política sobre infrações ambientais
Confira a opinião de Gilberto Gomes da Silva publicada no ConJur.
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25/08/2022 - Retificação de registro. Erro material – correção. Procedimento judicial. Faculdade do interessado.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0596.13.002575-9/002, Comarca de Santa Rita do Sapucaí, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada em 03/06/2022 e publicada em 08/06/2022.
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24/08/2022 - Breves Comentários à Lei n. 14.382/2022
Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda com desconto!
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24/08/2022 - Regularização fundiária é tema de palestra ministrada pela presidente da Anoreg-MT
O evento fez parte da programação do mês da advocacia.
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24/08/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: Coordenador da RDI participará de live sobre Enunciados referentes ao Registro de Imóveis
Transmissão será realizada hoje, a partir das 19h, pela UNIREGISTRAL.
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24/08/2022 - PQTA 2022: inscrições poderão ser realizadas somente até 31/08/2022
Premiação é a porta de entrada para o Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral.
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24/08/2022 - Nova direção do STJ será empossada amanhã
Corte terá como Presidente a Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Vice-Presidência será exercida pelo Ministro Og Fernandes.
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24/08/2022 - Fundos de investimento sob uma ótica de Direito Civil, de Direito Notarial, de Registros Públicos e de Processo civil: uma abordagem teórica e prática aprofundada
Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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23/08/2022 - Tribunal de Justiça anula contrato de venda de terreno no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães
Objeto da compra e venda é bem público, localizado no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, e jamais poderia ser objeto de alienação.
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