Em 07/03/2023

Registro de Imóveis – Anotações à Lei 14.382/2022

Obra escrita por Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro foi publicada pela Editora Forense. Não perca a live de lançamento!

Publicada pela Editora Forense/Grupo GEN, a obra de autoria de Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro, intitulada “Registro de Imóveis – Anotações à Lei 14.382/2022”, é um verdadeiro manual à disposição de todos os juristas e demais interessados que desejam se atualizar e se aprimorar acadêmica ou profissionalmente no Direito Registral Imobiliário, especialmente, após a promulgação da Lei n. 14.382/2022, que instituiu o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (SERP), além de outras providências.

Com Prefácio assinado pelo Reitor da Universidade do Registro de Imóveis (UNIREGISTRAL), José Renato Nalini, e uma abordagem analítica, destacada e objetiva dos temas atinentes ao Registro de Imóveis que foram impactados, bem como dos novos institutos criados pela Lei n. 14.382/2022, a obra, com mais de 200 páginas, aborda temas como a tipicidade para novos fatos inscritíveis; a competência territorial dos Ofícios Prediais; os prazos de qualificação, registro e expedição de certidões; a possibilidade de postecipar o pagamento dos emolumentos; as atualizações no procedimento de retificação de registro na via extrajudicial; as atualizações no procedimento de usucapião extrajudicial; a Adjudicação Compulsória Extrajudicial, dentre outros. Vale dizer que a Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo (ARISP), apoiadora do autor no lançamento do livro, teve a oportunidade de participar das discussões legislativas, referentes ao Registro de Imóveis, estando completamente alinhada às novas diretrizes.

A obra pode ser adquirida diretamente na loja virtual da Editora Forense.

Live de lançamento

Com o objetivo de apresentar o conteúdo da obra, bem como a importância da adequação dos Registros de Imóveis à nova legislação, será realizada uma live amanhã, 08/03/2023, onde participarão, além de Moacyr Petrocelli, o Reitor da UNIREGISTRAL, José Renato Nalini; o Diretor Acadêmico da Universidade e Coordenador da Revista de Direito Imobiliário (RDI), Ivan Jacopetti do Lago; o Presidente da ARISP, George Takeda; e o Diretor de Relações Institucionais da Associação, Flaviano Galhardo.

A live será transmitida a partir das 19h, no canal do YouTube da UNIREGISTRAL. Participe e entenda como foi todo o processo de produção e amadurecimento dos temas contemplados no livro.

Fonte: IRIB, com informações da Editora Forense e da UNIREGISTRAL.