Últimas Notícias

• 25/02/2014 - Servidão de passagem – transmissão.

  Questão esclarece acerca da transmissão de servidão de passagem.

  Palavras chave: irib responde, 4335

  Categorias:

• 25/02/2014 - TJSC: Adjudicação compulsória. Loteamento irregular. Imóvel não individualizado. Continuidade.

  “A ação de adjudicação compulsória não é via adequada para proceder-se à regularização de lote integrante de loteamento irregular que não foi levado a registro.”

  Palavras chave: juris

  Categorias:

• 25/02/2014 - TJPB: Concurso para cartórios extrajudiciais inscreve 2.652 candidatos

  Haverá aplicação de provas objetivas de seleção, escrita e prática, oral e de títulos. A primeira etapa está prevista para o dia 13/4

  Palavras chave: concurso, extrajudicial, cartório, TJPB, PB, IRIB

  Categorias:

• 25/02/2014 - Incra/MG recebe posse de mais uma fazenda do Brejo dos Crioulos

  O domínio sobre o imóvel é mais uma conquista da autarquia para a regularização dos 17 mil hectares onde vivem cerca de 400 famílias descendentes de escravos

  Palavras chave: quilombolas, fazenda, imóvel, conquista,

  Categorias:

• 25/02/2014 - AGU afasta pedido de indenização pela demolição de prédio construído irregularmente na BR-135

  A ação foi ajuizada pelo DNIT visando a segurança dos usuários da rodovia, em Minas Gerais

  Palavras chave: dnit, DEMOLIÇÃO, br, 135

  Categorias:

• 24/02/2014 - Corregedoria-Geral de Justiça vai normatizar uso do Selo Digital nos cartórios extrajudiciais da Paraíba

  Projeto piloto deve ser implantado até final de abril em João Pessoa e em outras cinco comarcas

  Palavras chave: sistema, selo digital, Tribunal de Justiça da Paraíba, TJPB, IRIB, Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial, projeto,

  Categorias:

• 24/02/2014 - Revenda de imóvel na planta não gera cobrança de ITBI

  A liminar para suspender a cobrança do imposto foi concedida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Santos

  Palavras chave: ITBI, IRIB, imposto, imóvel, compra, Imposto de Transmissão de Bens Móveis e Imóveis, 1 Vara da Fazenda Pública de Santos

  Categorias:

• 24/02/2014 - TJDFT: Inscrições para concurso das serventias extrajudiciais se encerram nesta segunda

  São oferecidas 10 vagas de outorga das delegações de notas e registros, sendo sete para provimento e três para remoção

  Palavras chave: concurso, extrajudicial, DF, TJDFT, IRIB,

  Categorias:

• 24/02/2014 - TRF3 decreta indisponibilidade dos bens de acusados de irregularidade no parcelamento de terras

  Liminar foi concedida em ação civil pública por improbidade administrativa

  Palavras chave: IRIB, indisponibilidade, bens, imóvel, assentamento, terras, TRF, TRF3

  Categorias:

• 24/02/2014 - TJMT: Publicada lista de habilitados em concurso para cartórios extrajudiciais

  Ao todo, 2.592 pessoas se inscreveram para disputar as 193 vagas disponibilizadas, sendo 64 para o critério de remoção e 129 para o critério de provimento

  Palavras chave: concurso, extrajudicial, Mato Grosso, IRIB, resultado,

  Categorias:

• 24/02/2014 - Incra e Ipam entregam CAR a assentados em Aveiro/PA

  Foram concluídos procedimentos relativos ao Cadastro Ambiental Rural em 41 lotes do assentamento Cristalino II

  Palavras chave: Incra, CAR, IRIB, imóvel, rural, cadastro,

  Categorias:

• 21/02/2014 - STJ: Omissão deliberada sobre insolvência configura fraude à execução

  Julgada procedente ação rescisória movida por um credor, por entender que o devedor agiu de má-fé ao vender um imóvel depois de ser citado no processo executivo

  Palavras chave: IRIB, STJ, imóvel, hipoteca, insolvência, patrimônio,

  Categorias:

• 21/02/2014 - CNJ: Complexidade de disputas fundiárias exige mediação com participação do Estado, dizem especialistas

  Seja por causa da complexidade do tema quanto pelo elevado número de ações judiciais e agentes envolvidos nos litígios

  Palavras chave: litígio, terra, disputa, fundiária, CNJ, IRIB

  Categorias:

• 21/02/2014 - STJ: Falta de provas na ação reintegratória leva à extinção com resolução de mérito

  Terceira Turma reformou acórdão do TJMG por ausência de interesse processual, nos termos do Código de Processo Civil

  Palavras chave: IRIB, STJ, posse, imóvel, rural,

  Categorias:

• 21/02/2014 - Alienação de imóveis por devedor fiscal só é considerada fraude após inscrição do débito em dívida ativa

  TRF1 não reconheceu acusação de fraude à execução fiscal contra corresponsável tributário que alienou bens anteriormente à sua citação em execução fiscal

  Palavras chave: IRIB, TRF1, alienação, imóvel, STJ,

  Categorias:

• 21/02/2014 - AGU consegue reintegração de posse de imóvel para assentamento de famílias beneficiadas pelo Incra em Rondônia

  A área, localizada no município de Candeias do Jamari, é utilizada para o assentamento de famílias do projeto Flor de Amazonas 4

  Palavras chave: AGU, IRIB, Incra, reintegração de posse, imóvel, assentamento,

  Categorias:

• 20/02/2014 - RDI nº 76: IRIB recebe artigos para nova edição até o dia 15/03

  Trabalhos enviados devem obedecer normas de publicação específicas e passam por análise do conselho editorial

  Palavras chave: RDI; Revista do Direito Imobiliário, edição nº 76; recebimento de artigos

  Categorias:

• 20/02/2014 - Usufruto – cancelamento. Desapropriação.

  Questão esclarece acerca do cancelamento do usufruto no caso de desapropriação

  Palavras chave:

  Categorias:

• 20/02/2014 - TJMG: Compromisso de compra e venda. Promitente vendedor – falecimento anterior à transmissão do imóvel. Sobrepartilha – necessidade.

  Falecido o promitente vendedor antes da transmissão do imóvel e estando encerrado o inventário, é necessária a realização de sobrepartilha para que os sucessores cumpram o compromisso assumido

  Palavras chave:

  Categorias:

• 20/02/2014 - Inscrições para concurso de serventias extrajudiciais da Paraíba terminam nesta sexta-feira, 21/2

  São 278 vagas, sendo 186 por provimento e 92 por remoção. A taxa de inscrição é de R$200

  Palavras chave: concurso, PB, Paraíba, TJPB, cartório, notarial, registral, registradores

  Categorias: