Últimas Notícias
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27/10/2017 - Encontro Regional do IRIB promove debate sobre condomínio de lotes
Painel reuniu o advogado Melhim Chalhub e o desembargador do TJSP Francisco Eduardo Loureiro
Palavras chave: Condomínio de lotes, 36º Encontro Regional, Melhim Chalhub
Categorias: Condomínio e Loteamento Eventos
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27/10/2017 - Regularização fundiária em terrenos de marinha: o que muda com a nova legislação
As registradoras de imóveis Bianca Castellar de Faria e Daniela Rosário Rodrigues debateram o tema no último dia do Encontro Regional
Palavras chave: terrenos de marinha, Lei n.13.465, regularização fundiária
Categorias: Eventos Imóveis públicos
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27/10/2017 - Condomínio urbano simples é tema do encontro de registradores de imóveis
IRIB convidou para tratar da matéria o advogado Rodrigo Numeriano Dantas
Palavras chave: Regularização fundiária, Lei 13.465/2017, condomínio urbano simples
Categorias: Eventos
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27/10/2017 - Encontro Regional aborda papel do Conselho Nacional de Justiça na regularização fundiária
Palestra foi ministrada pelo juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Marcio Evangelista
Palavras chave: Márcio Evangelista, registro eletrônico, ONR, regularização
Categorias: Eventos
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27/10/2017 - O direito real de laje é analisado no Encontro Regional do IRIB
O painel reuniu o registrador de imóveis Ivan Jacopetti do Lago e integrante da Comissão Notarial e de Registros Públicos da OAB/SP, Marc Stalder
Palavras chave: Direito de laje; Lei 13.465?2017; regularização fundiária, Ivan Jacopetti
Categorias: Eventos
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27/10/2017 - Painel discute as novas regras para a usucapião extrajudicial
Tema apresentado pelo registrador Luis Gustavo Montemor foi debatido pelos juízes Marcelo Benacchio e Tânia Ahualli
Palavras chave: Usucapião extrajudicial, Lei 13.465/2017, Encontro Regional
Categorias: Eventos
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26/10/2017 - Procedimento de registro da regularização fundiária
Registradora de imóveis em Taubaté/SP, Paola de Castro Ribeiro, abordou o tema no 36º Encontro Regional
Palavras chave: Procedimento de registro, regularização fundiária, Lei 13.465/2017, Paola de Castro
Categorias: Eventos
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27/10/2017 - Palestra do professor Francisco Loureiro abre o segundo dia da programação do Encontro Regional
Desembargador do TJSP, o conferencista propôs uma reflexão sobre a função social do Registro de Imóveis na regularização fundiária
Palavras chave: Regularização fundiária, Lei 13.465/2017, Direitos reais, Francisco Loureiro, função social
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26/10/2017 - Procedimento de regularização fundiária no município é tema do 36º Encontro Regional
Renato Góes, consultor do Programa Cidade Legal, ressaltou a importância do Registro de Imóveis
Palavras chave: Regularização fundiária, Lei 13.465/2017, Renato Góes, Município
Categorias: Eventos
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26/10/2017 - Legitimação fundiária e legitimação de posse: novos instrumentos da regularização fundiária
O palestrante Flauzilino Araújo dos Santos e a debatedora Maria do Carmo de Rezende Campos Couto participaram do painel
Palavras chave: legitimação fundiária, legitimação de posse, 36 encontro regional
Categorias: Eventos
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26/10/2017 - Riscos e benefícios do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais
Painel teve como palestrante o presidente do IRIB, Sérgio Jacomino e como debatedor o registrador de imóveis em Ribeirão Preto/SP, Frederico Assad
Palavras chave: Sinter, Riscos e benefícios, Encontro Registral, Sérgio Jacomino, Frederico Assad
Categorias: Eventos
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26/10/2017 - Registro de imóveis eletrônico é tema da palestra magna do Encontro Regional do IRIB
Conferência ficou a cargo do juiz substituto em segundo grau do TJSP, Antonio Carlos Alves Braga Júnior
Palavras chave: Registro eletrônico, Encontro Regional, ONR, Antonio Carlos Alves Braga Jr
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26/10/2017 - Encontro Regional do IRIB reúne, em São Paulo, mais de 400 participantes
Registradores de todo o país debatem os efeitos da nova lei de regularização fundiária urbana e rural
Palavras chave: 36º Encontro Regional, Cerimônia de abertura, São Paulo
Categorias: Eventos
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24/10/2017 - Começa nesta quinta-feira (26) o 36º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis
Regularização fundiária será o tema central desta 36ª edição do Encontro
Palavras chave: 36º Encontro Regional, regularização fundiária
Categorias: Eventos
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22/10/2017 - Fernando Méndez González - palestra sobre a fé pública registral atrai juristas em SP
Fernando Méndez aprofundou o tema da eficácia do registro, sustentando a importância sócio-econômica da fé pública registral. Participando do seminário "A função da fé pública registral no sistema de transmissão de bens imóveis - A diligência exigida aos adquirentes na era da informação”, o evento, realizado em 4/9, marcou o lançamento do Curso de Pós-Graduação em Direito Registral e Notarial da Faculdade de Direito do IDP/SP.
Palavras chave: Fernando Méndez González, Fé pública registral, IDP
Categorias: Eventos
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18/10/2017 - Trato abreviado e o espírito do registrador
Pode o registrador julgar desnecessário a prática de um ato em razão de sua desnecessidade e fundado no princípio da economia?
Palavras chave: Continuidade, Trato sucessivo
Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.
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17/10/2017 - Seminário: Os Direitos Reais e o Direito Registral Imobiliário
Evento lança oficialmente curso de pós-graduação em Direito Registral e Notarial
Palavras chave: IDP, Direitos reais
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16/10/2017 - Executivos Fiscais, emolumentos e o registrador imobiliário
A Fazenda Pública não está sujeita ao pagamento prévio de custas e emolumentos (art. 39, da Lei nº 6.830/80). Tal privilégio, contudo, não a exime do ressarcimento do valor respectivo na hipótese de se tornar vencida na demanda (parágrafo único). Não há, desse modo, qualquer isenção de pagamento dos emolumentos, mas apenas dispensa de prévio depósito, postergando para o final da ação o ressarcimento respectivo.
Palavras chave: Penhora fiscal, Executivo fiscal, Emolumentos
Categorias: Artigos
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16/10/2017 - 1º Workshop sobre o novo marco da Regularização Fundiária (Lei nº 13.465/17)
Prefeitura de São José dos Campos promoverá workshop sobre regularização fundiária. Inscrições abertas.
Palavras chave: Regularização Fundiária, Lei nº 13.465/2017
Categorias: Eventos
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08/10/2017 - Cartórios: excelentes exemplos
"A mais inteligente estratégia do constituinte de 1988 em relação ao serviço estatal foi aquela descrita no artigo 236 da Constituição da República."
Palavras chave: Cartórios, José Renato Nalini, Nalini
Categorias: Geral