Últimas Notícias

• 10/04/2023 - Penhora. Carta de Arrematação. Vaga de garagem. Matrícula autônoma.

  STJ. Quarta Turma, AgInt no AREsp n. 2170905 – SP, Relator Ministro Raul Araújo, julgado em 06/03/2023, DJe 20/03/2023.

  Palavras chave: Penhora, Carta de Arrematação, Vaga de Garagem

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• 10/04/2023 - O círculo concêntrico na responsabilização de atos dolosos dos tabeliães e registradores

  Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas

  Categorias: Artigos

• 10/04/2023 - NOTA DE FALECIMENTO – PAULO DE TARSO VIEIRA SANSEVERINO

  Paulo de Tarso Sanseverino foi Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

  Palavras chave: Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, STJ, Nota de Falecimento

  Categorias: Geral

• 10/04/2023 - Minha Casa, Minha Vida dá o tom da política habitacional do governo

  Programa retornou após ser substituído na gestão anterior.

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias: Geral

• 09/04/2023 - Presidente do IRIB envia mensagem de Páscoa para Registradores e Notários

  “Não há como evoluir sem amor próprio, e sem amor pelo outro.”

  Palavras chave: Páscoa 2023, Mensagem do Presidente

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• 06/04/2023 - Direito Notarial e Registral em Síntese – 2023

  Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda!

  Palavras chave: Direito Notarial e Registral em Síntese, YK Editora

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• 06/04/2023 - Transferência de direito de propriedade por herança, legado ou doação poderá não ter incidência de IR

  Projeto de Lei Complementar tramita na Câmara dos Deputados.

  Palavras chave: PL n. 1.606/2023, Imposto de Renda,

  Categorias: Geral

• 06/04/2023 - Justiça manda Incra titular comunidade quilombola na Bahia

  Processo está em andamento há 18 anos.

  Palavras chave: Agência Brasil

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• 06/04/2023 - O tema repetitivo nº 1095 do STJ e o debate sobre a “constituição em mora”

  Confira o artigo de autoria de Demétrio Beck da Silva Giannakos publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Lei n. 9.514/1997

  Categorias: Artigos

• 06/04/2023 - Ato Declaratório Executivo COCAD n. 1, de 29 de março de 2023

  Atualização no Anexo VIII da Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022, conforme termos e condições vigentes.

  Palavras chave: ADE COCAD n. 1/2023, CNPJ, Patrimônio de Afetação

  Categorias: Legislação e Provimento

• 06/04/2023 - Instrução Normativa n. 9, de 29 de março de 2023

  Altera a Instrução Normativa nº 12, de 7 de junho de 2018, do Ministério das Cidades.

  Palavras chave: Instrução Normativa n. 9/2023, Ministério das Cidades, PMCMV-E

  Categorias: Legislação e Provimento

• 06/04/2023 - Portaria MAPA n. 576, de 5 de abril de 2023

  Estabelece o modelo de gestão do Plano de Desenvolvimento Agropecuário da Amazônia - Plano Amazônia + Sustentável.

  Palavras chave: Portaria MAPA n. 576/2023, Gestão, Plano Amazônia + Sustentável

  Categorias: Legislação e Provimento

• 06/04/2023 - Portaria MAPA n. 575, de 5 de abril de 2023

  Cria o Plano de Desenvolvimento Agropecuário da Amazônia – Plano Amazônia + Sustentável no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária.

  Palavras chave: Portaria MAPA n. 575/2023, Plano Amazônia + Sustentável

  Categorias: Legislação e Provimento

• 06/04/2023 - Adjudicação. Indisponibilidade anterior. Cancelamento judicial.

  TJDFT. 1ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0731770-32.2022.8.07.0000, Relator Des. Rômulo de Araújo Mendes, julgado em 15/02/2023, DJe 07/03/2023.

  Palavras chave: Adjudicação, Indisponibilidade, Cancelamento

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• 06/04/2023 - REURB. Notificação – proprietário. Edital.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da notificação de confrontante não localizado no caso de REURB.

  Palavras chave: REURB, Confrontante, Notificação

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• 05/04/2023 - TJSP: GAPRI lança publicação sobre a Lei n. 14.382/2022

  Material apresenta artigos, notícias e jurisprudência sobre a lei.

  Palavras chave: SERP, GAPRI, Lei n. 14.382/2022

  Categorias: Geral

• 05/04/2023 - Compra e venda – ascendente a descendente. Demais descendentes – anuência expressa – ausência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de ascendente para descendente.

  Palavras chave: Compra e Venda, Descendentes, Anuência

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• 05/04/2023 - LIODS tratará sobre a regularização fundiária e o saneamento dos registros de imóveis

  Laboratório de Inovação tem como escopo o inventário estatístico do registro imobiliário. Membros da CPRI/IRIB integram equipe.

  Palavras chave: LIODS. IERI

  Categorias: Geral

• 05/04/2023 - Jurisprudência do CNJ: nomeação de Interino para responder por Serventia vaga deve obedecer Provimento CN-CNJ n. 77/2018

  De acordo com o dispositivo, deve ser designado delegatário em exercício no mesmo município ou em município contíguo que detenha uma das atribuições do serviço vago.

  Palavras chave: CNJ, Serventia Vaga, Provimento CN-CNJ n. 77/2018

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 05/04/2023 - Palestra: “Os direitos humanos e a bioética: limites das diretivas antecipadas da vontade nos testamentos de pessoas idosas ou internadas”

  Vice-Presidente do IRIB será Mediador. As inscrições já estão abertas e são gratuitas.

  Palavras chave: Bioética, Biodireito, ANOREG/MT

  Categorias: Eventos