Últimas Notícias

• 07/08/2020 - Clipping – Estadão - Pandemia: é uma boa hora para comprar imóveis?

  Economista Luiz Calado aponta a possibilidade de redução nos preços praticados pelo mercado imobiliário nos próximos meses

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 06/08/2020 - Artigo – ConJur - Sanções e judicialização em massa: que este não seja o 'novo normal' da LGPD - Por Ricardo Maffeis Martins e Rony Vainzof

  Nos últimos meses, a relevante discussão em torno da entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e suas sanções administrativas acabou por ofuscar inúmeras outras questões importantes da nova legislação

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 05/08/2020 - TJ/SC - Trabalho realizado pela CGJ será tema do próximo programa Palavra do Presidente - Ao Vivo

  A décima quinta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (6/8), às 10h, terá como tema o trabalho desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Poder Judiciário de Santa Catarina

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 05/08/2020 - Artigo – Jornal Contábil - Transformar dados em informações tem um papel fundamental nas organizações - Anderson Mancini

  Quase metade das empresas não consegue transformar os dados que acumula em informações de valor.

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 05/08/2020 - Artigo – Jornal Contábil - LGPD: Saiba como adaptar sua empresa em 5 passos

  A nova Lei Geral de Proteção de Dados, que deveria entrar em vigor nesse mês de agosto, em função da Pandemia, foi transferida para maio de 2021.

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 04/08/2020 - Clipping – Idealista - A casa depois do divórcio. E agora?

  A casa de morada da família pode ser entregue ou atribuída a ambos os cônjuges

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 04/08/2020 - Artigo – Migalhas - Como sua empresa trata e armazena os dados dos clientes? – Por Cheuri Prade

  As alterações previstas na lei 13.709/18 impactarão de forma das empresas coletarem, armazenarem e protegerem os dados de seus clientes

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 04/08/2020 - Clipping – Meio Ambiente Rio - Receita aumenta cerco sobre cobrança de imposto de imóvel rural

  Prorrogação do prazo para que municípios enviem informativo de preços médios das terras indica Fisco mais exigente na cobrança do ITR em 2020

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 04/08/2020 - Artigo – ConJur - RJET: A questão dos condomínios edílicos/Parte 2 – Por Alexandre G. N. Liquidato

  Em continuação à análise do veto presidencial ao art. 11 da Lei n.º 14.010/20 iniciada na coluna Direito Civil Atual de 06/07/2020, neste passo, enfrenta-se a questão relativa à extensão dos poderes que se dariam aos síndicos sobre as áreas privativas

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 04/08/2020 - Artigo – Estadão - A obscuridade dos algoritmos e a LGPD – Por Cinthia Obladen de Almendra Freitas

  Recentemente o aplicativo TikTok anunciou que estava abrindo os seus algoritmos de classificação e compartilhamento de vídeos e desafiando os seus concorrentes a fazerem o mesmo.

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 04/08/2020 - STF - STF Educa: inscrições para cursos gratuitos de capacitação online estão abertas

  O projeto é uma parceria entre o STF e o Conselho Nacional de Justiça e oferece aulas autoinstrucionais e certificado

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 03/08/2020 - Cartórios têm até hoje (03.08) para implementar novo sistema Apostil

  Provimento nº 106/2020, editado no dia 17 de junho, determinou data limite para titulares se cadastrarem no novo sistema de apostilamento

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 03/08/2020 - Artigo – ConJur – Os impactos da LGPD na área tributária, por Rodrigo Forcenette

  A LGPD, Lei 13.709/18, trará profundas alterações às pessoas físicas e jurídicas, de Direito público e privado, no tocante ao tratamento de dados dos cidadãos brasileiros

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 31/07/2020 - Clipping – GaúchaZH – A absurda situação da proteção de dados: adiada para 2021, mas se MP cair, vale já em agosto

  Aplicação de lei que determina mais transparência na privacidade de usuários se tornou desafio para compreensão

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 31/07/2020 - Artigo - Tecnologia da Informação: a total inclusão do Registro de Imóveis no meio eletrônico - Por Joelson Sell

  O Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI) tem avançado em grande velocidade

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 30/07/2020 - STJ - STJ lança revista de estudos jurídicos REJuri no dia 19 de agosto

  Em evento por videoconferência marcado para 19 de agosto, logo após a sessão da Corte Especial, o STJ vai lançar a Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (REJuri), periódico que reunirá artigos científicos inéditos, resultado de pesquisas e estudos independentes em todas as áreas do direito.

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 30/07/2020 - Clipping – R7 - Câmara deve votar adiamento da vigência da Lei Geral de Dados

  MP 959 deve entrar na pauta nos próximos dias. Entidades pedem adiamento e a criação de agência que irá regular o cumprimento da Lei

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 30/07/2020 - Clipping - Agência Brasil - Governo prorroga contratos de regularização fundiária do Incra

  Prorrogação terá um impacto financeiro de R$ 6,7 milhões até 2023

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 30/07/2020 - Clipping – EBC - Cartórios lançam Campanha Nacional para Proteção Patrimonial dos Idosos

  Ouça a entrevista com Fernanda de Almeida Abud Castro, diretora executiva da Anoreg/BR

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 29/07/2020 - Clipping – Migalhas - Banco não consegue barrar penhora sobre imóvel por alienação fiduciária

  Magistrado considerou que não há óbice à penhora realizada diretamente sobre o imóvel

  Palavras chave:

  Categorias: Geral