Em 16/06/2021

Usufruto – cancelamento. Nu-proprietário – falecimento. Consolidação da propriedade.


IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de usufruto.


PERGUNTA: Foi apresentado requerimento do usufrutuário que também detém de uma parte da nua-propriedade, para extinção de usufruto por morte do outro nu-proprietário. Diante disto, pergunto: a forma dessa extinção deve ser por requerimento ou por escritura pública de renúncia do usufrutuário?

Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]

 



Compartilhe