Últimas Notícias

• 08/02/2021 - Solenidade de assinatura de Termo de Convênio com a Universidad Notarial Argentina

  Hoje é o último dia para confirmar participação na sessão. IRIB participará do evento.

  Palavras chave: Solenidade, Termo de Convênio

  Categorias: Eventos

• 08/02/2021 - Em Parnaíba, NRF apresenta minuta do Acordo de Cooperação Técnica com SPU e Plano de Ação para regularização fundiária de terras da União

  Reunião teve a participação do Registrador de Imóveis do Município.

  Palavras chave: Regularização Fundiária

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• 08/02/2021 - Proposta aumenta prazos para definição de área rural consolidada

  O projeto retira o limite máximo de cinco anos para o pousio, que é uma prática de interrupção de atividades agrícolas para possibilitar a recuperação do solo.

  Palavras chave: Imóvel Rural Consolidado, PL 4648/20

  Categorias: Imóveis rurais e urbanos

• 08/02/2021 - Ação de ressarcimento de benfeitorias em imóvel alugado prescreve em três anos a contar da rescisão do contrato

  STJ decidiu que o prazo de três anos deve ser contado a partir do trânsito em julgado da ação na qual foi declarado rescindido o contrato de aluguel.

  Palavras chave: Locação, Benfeitorias, STJ

  Categorias: Geral

• 08/02/2021 - Crédito rural ultrapassa R$ 135 bilhões em sete meses

  O número representa uma alta de 17% em relação ao mesmo período da safra anterior.

  Palavras chave: Crédito Rural

  Categorias: Geral

• 08/02/2021 - Prioridade do governo inclui o novo marco do licenciamento ambiental

  Proposta há mais de 16 anos na Câmara dos Deputados está agora sob análise de um grupo de trabalho criado em 2019.

  Palavras chave: Licenciamento Ambiental

  Categorias: Geral

• 08/02/2021 - Projeto torna permanente possibilidade de votação virtual em condomínios

  Medida foi prevista em caráter temporário na legislação brasileira, durante pandemia de Covid-19.

  Palavras chave: Condomínio, Assembleia

  Categorias: Geral

• 08/02/2021 - Suspensas ações de demarcação de terra indígena no Paraná e na Bahia

  A tramitação de ações na Justiça Federal desobedece decisão do STF que determinou o sobrestamento dos processos sobre a matéria.

  Palavras chave: Demarcação de Terras Indígenas

  Categorias: Geral

• 05/02/2021 - Reurb pode ter procedimento alterado

  Projeto de Lei na Câmara dos Deputados modifica critérios de regularização de ocupações de núcleos urbanos informais.

  Palavras chave: Reurb, Procedimento, Alteração

  Categorias: Geral

• 05/02/2021 - CGJAC: Corregedoria-Geral da Justiça acreana destaca atuações nas Serventias Extrajudiciais

  Concluído o biênio 2019/2020, CGJAC apresenta Relatório de Atividades.

  Palavras chave: CGJAC, Serventias Extrajudiciais

  Categorias: Geral

• 05/02/2021 - TJCE: Aprovados no Concurso de Notas e Registros assinarão Termo de Investidura

  Solenidade pública ocorrerá dia 19 de fevereiro de 2021 na CGJCE.

  Palavras chave: TJCE, Concurso de Notas e Registros, Termo de Investidura

  Categorias: Concursos Geral

• 05/02/2021 - CGJRS: Serventias Extrajudiciais devem informar violência patrimonial ou financeira contra idosos

  Provimento dispõe sobre medidas preventivas para que se evite crime contra a terceira idade.

  Palavras chave: CGJRS, Violência patrimonial ou financeira, Cartórios

  Categorias: Geral

• 05/02/2021 - Cartórios implementam projeto para facilitar regularização fundiária

  Cartórios de Registro de Imóveis do Estado iniciaram a implementação do projeto "Conheça seu município a partir do Registro de Imóveis".

  Palavras chave: Regularização Fundiária, Registro de Imóveis, Mato Grosso

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• 05/02/2021 - Projeto Moradia Legal, do TJPR, amplia atuação no Paraná

  “O projeto resolve questões sociais, de melhoria de qualidade de vida, e administrativas, já que com áreas legalizadas, os municípios podem cobrar impostos”, afirma coordenador do programa.

  Palavras chave: TJPR, Moradia Legal

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• 05/02/2021 - Justiça mantém condenação para garantir infraestrutura básica em loteamento

  O fato de o loteamento ter sido aprovado pelo município não exime a empresa loteadora da obrigação de implementar a infraestrutura básica.

  Palavras chave: Loteamento, Infraestrutura

  Categorias: Condomínio e Loteamento

• 05/02/2021 - Projeto flexibiliza a concessão de florestas públicas

  Texto simplifica regras de licitação e traz mais garantias para os concessionários.

  Palavras chave: PL 5518/20, Florestas Públicas, Concessão

  Categorias: Geral

• 05/02/2021 - Processo de regularização fundiária é desburocratizado

  Norma atualiza procedimentos administrativos e técnicos do Incra para assegurar a titulação de áreas públicas federais.

  Palavras chave: IN INCRA n. 104/2021, Regularização Fundiária

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• 05/02/2021 - USUCAPIÃO. PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO. MATRÍCULA – INDIVIDUALIZAÇÃO – NECESSIDADE.

  TJDFT. Apelação Cível n. 0022128-20.2015.8.07.0001, Presidente e Relatora Desa. Gislene Pinheiro, julgada em 18/11/2020 e publicada no PJe em 04/12/2020.

  Palavras chave: Usucapião, Parcelamento do Solo, Matrícula

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 05/02/2021 - Resolução de promessas de venda no contexto da incorporação imobiliária – Evolução legislativa e precedentes

  Coluna do informativo “Migalhas” publica artigo de autoria de Melhim Namem Chalhub e Alexandre Junqueira Gomide.

  Palavras chave: Artigo, Incorporação Imobiliária, Promessa de Venda

  Categorias: Artigos

• 04/02/2021 - CGJPB: Juízes-Corregedores Auxiliares ouvem equipes de trabalho

  Serventias Extrajudiciais encontram-se sob a orientação do Grupo 2.

  Palavras chave: CGJPB

  Categorias: Geral