Últimas Notícias

• 27/01/2021 - NEAR-lab + IRIB – uma parceria de resultados

  Série de vídeos ressalta a importância da Computação Cognitiva e o Registro de Imóveis.

  Palavras chave: Computação Cognitiva, NEAR-lab

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• 27/01/2021 - USUCAPIÃO. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. BEM PÚBLICO.

  TRF – 4ª Região. Apelação Cível n. 5047288-51.2017.4.04.7100, Rio Grande do Sul, Relatora Desa. Federal Marga Inge Barth Tessler, julgada em 07/12/2020, DJe de 07/12/2020.

  Palavras chave: USUCAPIÃO, SFH, BEM PÚBLICO.

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 27/01/2021 - Corregedor do foro extrajudicial recebe visita institucional dos novos dirigentes da Anoreg

  Representantes dos Notários e Registradores ressaltaram o bom diálogo da atual gestão da corregedoria do extrajudicial com a classe.

  Palavras chave: ANOREG-SC, TJSC

  Categorias: Geral

• 27/01/2021 - Cartórios deverão oferecer atendimento em LIBRAS, a língua de sinais

  CGJRS determina que Serventias Extrajudiciais têm prazo de um ano para oferecer atendimento a pessoas surdas ou mudas.

  Palavras chave: CGJRS, Provimento nº 001/2021, Libras

  Categorias: Geral

• 27/01/2021 - Projeto destina a reforma agrária imóvel rural obtido pela União em pagamento

  De acordo com o autor do PL, projeto pretende incentivar um dos mais importantes programas sociais do País.

  Palavras chave: Reforma Agrária, PL 4730/20

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• 26/01/2021 - IRIB disponibiliza emissão de 2ª via de boletos da Contribuição Social na Área do Associado

  Boletos continuarão a ser remetidos mensalmente por e-mail.

  Palavras chave: Boleto, Contribuição Social, Área do Associado

  Categorias: Geral

• 26/01/2021 - CONDOMÍNIO – UNIDADES AUTÔNOMAS – DESTINAÇÃO. CONVENÇÃO – ALTERAÇÃO – QUÓRUM - APROVAÇÃO UNÂNIME DOS CONDÔMINOS.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1004442-62.2019.8.26.0604. Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Mair Anafe, julgado em 10/12/2020, DJe de 16/12/2020.

  Palavras chave: Convenção condominial, Unidades autônomas

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 26/01/2021 - Construtora deverá pagar aluguéis a comprador por atraso na entrega de imóvel

  Construtora também pagará R$ 5 mil de indenização de danos morais.

  Palavras chave: Construtora, Atraso, Aluguéis

  Categorias: Geral

• 26/01/2021 - CGJBA publica Aviso Circular Conjunto CGC/CCI 02/21

  Documento tem como objetivo estabelecer regras mínimas para garantir a segurança tecnológica do serviço extrajudicial.

  Palavras chave: CGJBA, Aviso Circular Conjunto CGC/CCI 02/21

  Categorias: Geral

• 26/01/2021 - CGJGO publica novo Código de Normas

  Em cerimônia presencial, Código foi entregue a seis representantes da categoria.

  Palavras chave: TJGO, CGJGO, Código de Normas

  Categorias: Geral

• 25/01/2021 - HIPOTECA – VIGÊNCIA DO CC/2002. CASAMENTO – VIGÊNCIA DO CC/1916. REGIME MATRIMONIAL – SEPARAÇÃO ABSOLUTA. AUTORIZAÇÃO CONJUGAL – DISPENSA.

  STJ. Recurso Especial n. 1.797.027 – Paraíba, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 15/09/2020, DJe de 18/09/2020.

  Palavras chave: Hipoteca, Código Civil, Regime Matrimonial, Separação Absoluta, Autorização Conjugal

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 25/01/2021 - Resolução CNJ n. 356/2020

  CNJ expede resolução que trata sobre alienação antecipada de bens apreendidos em procedimentos criminais.

  Palavras chave: Resolução CNJ n. 356/2020, CNJ

  Categorias: Legislação e Provimento

• 21/01/2021 - Candidatos aprovados no concurso de cartórios recebem outorga e têm até 15 dias para protocolar pedido de investidura

  Pedido de investidura assinado e demais documentos deverão ser enviados via e-mail.

  Palavras chave: TJCE, Concurso

  Categorias: Concursos

• 25/01/2021 - TJAM: Serventias Extrajudiciais não podem ter funcionamento suspenso ou inviabilizado

  Decisão proferida ressalta a importância das Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro na situação de pandemia de Covid-19.

  Palavras chave: TJAM, COVID-19

  Categorias: Geral

• 22/01/2021 - SOCIEDADE EMPRESÁRIA. INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL – PESSOA INCAPAZ – AUTORIZAÇÃO JUDICIAL.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1045783-91.2020.8.26.0100. Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 10/12/2020, DJe de 08/01/2021.

  Palavras chave: Sociedade empresária, Integralização de capital, Pessoa incapaz, Autorização judicial

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 21/01/2021 - Nova administração do TJMS será empossada nesta sexta-feira

  Assumem os Des. Carlos Eduardo Contar (Presidente), Sideni Soncini Pimentel (Vice-presidente) e Luiz Tadeu Barbosa Silva (Corregedor-Geral de Justiça).

  Palavras chave: TJMS, Corregedor-Geral de Justiça

  Categorias: Geral

• 21/01/2021 - Projeto prevê fundo garantidor em favor de fiador de imóvel

  Se proposta virar lei, dívida do locatário só será responsabilidade do fiador após a liquidação do fundo.

  Palavras chave: Locação, Fiador, Câmara dos Deputados, Fundo Garantidor

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• 22/01/2021 - MDR regulamenta Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional

  Regulamentação ocorrerá conforme anexos da Instrução Normativa que serão disponibilizados no site do MDR.

  Palavras chave: Programa Casa Verde e Amarela, IN MDR n. 2/2021

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• 21/01/2021 - Corregedoria Nacional de Justiça institui Comissão para promover estudos sobre as ações desenvolvidas no âmbito do GTA Registro de Propriedade

  Comissão foi instituída pela Portaria n. 7, de 19 de janeiro de 2021.

  Palavras chave: CNJ, Portaria CNJ n. 7/2021, GTA Registro de Propriedade,

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• 21/01/2021 - TJPE condena empresa por coagir comprador a financiar apartamento junto à imobiliária

  Imobiliária condenada por dificultar que comprador financiasse apartamento junto ao Sistema Financeiro de Habitação.

  Palavras chave: SFH, Financiamento Imobiliário

  Categorias: Geral