Últimas Notícias

• 23/08/2021 - Judiciário empossa oito delegatários em cartórios do interior

  Posse presencial aconteceu nesta quinta-feira (19), na Sala das Sessões Plenárias do TJMA.

  Palavras chave: TJMA

  Categorias: Concursos

• 23/08/2021 - Usufruto – inclusão do marido.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da inclusão do cônjuge em usufruto.

  Palavras chave: Usufruto

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• 23/08/2021 - Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária – aditivo. Novação.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1006696-71.2018.8.26.0077, Comarca de Birigui, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 22/07/2021, DJ de 03/08/2021.

  Palavras chave: Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária, Aditivo, Novação

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• 20/08/2021 - Em visita à Presidência do TJ-PI, Anoreg-PI apresenta campanha ‘Cartório Solidário’

  Finalidade é arrecadar doações para a aquisição de recursos e produtos que atendam às necessidades básicas de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

  Palavras chave: TJPI

  Categorias: Geral

• 20/08/2021 - Amin quer votar projeto que restabelece texto original do Código Florestal

  Senador Espiridião Amin (PP-SC) pediu que o Presidente Rodrigo Pacheco decida sua questão de ordem sobre a votação do projeto.

  Palavras chave: Código Florestal

  Categorias: Geral

• 20/08/2021 - Marco Legal das Ferrovias: Governo Federal estuda possibilidade de MP

  Para Ministro da Infraestrutura, o estabelecimento de uma norma moderna é urgente para trazer segurança jurídica ao setor.

  Palavras chave: Marco Legal das Ferrovias

  Categorias: Geral

• 20/08/2021 - Regularização Fundiária Urbana – Estudos sobre a Lei nº 13.465/2017

  Obra coordenada por Eduardo C. Silveira Marchi, Vitor Frederico Kümpel e Bruno De Ávila Borgarelli apresenta estudos sobre a Lei n. 13.465/2017.

  Palavras chave: Regularização Fundiária Urbana, YK Editora

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• 20/08/2021 - José Renato Nalini concede entrevista à ANOREG/PR

  “O avanço tecnológico das delegações extrajudiciais é evidente.”

  Palavras chave: ANOREG/PR, José Renato Nalini

  Categorias: Geral

• 20/08/2021 - TJ vai realizar 1ª audiência de reescolha das serventias ainda disponíveis do último concurso

  O evento será realizado no dia 9 de setembro de 2021, a partir das 8h.

  Palavras chave: TJPB

  Categorias: Concursos

• 20/08/2021 - Incorporação imobiliária – cancelamento. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de incorporação imobiliária.

  Palavras chave: Incorporação Imobiliária, Cancelamento

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• 20/08/2021 - Bem indisponível por medida cautelar fiscal. Contrato de locação – inviabilidade.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0085721-17.2019.8.24.0710, Comarca de Jaraguá do Sul, Relator Des. Hélio do Valle Pereira, julgado em 15/09/2020.

  Palavras chave: Indisponibilidade de Bens, Locação

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• 19/08/2021 - Retificação de área. Confrontantes – alteração. Anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência de novo proprietário de imóvel confrontante na hipótese de transmissão deste.

  Palavras chave: Georreferenciamento, Confrontante

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• 19/08/2021 - 1º Seminário Online de Regularização Fundiária da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da UBAU

  Vice-Presidente do IRIB participará de seminário sobre regularização fundiária.

  Palavras chave: UBAU, Regularização Fundiária

  Categorias: Eventos

• 19/08/2021 - A solução é a desjudicialização

  Confira artigo de autoria de Anderson Nogueira Guedes publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Desjudicialização

  Categorias: Artigos

• 19/08/2021 - TJPE realiza pré-cadastro para Serventias Extrajudiciais atuarem como Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação

  Possibilidade é regulamentada pelo Provimento Conjunto n. 02/2019.

  Palavras chave: TJPE, Conciliação e Mediação

  Categorias: Geral

• 19/08/2021 - PL que altera o Código Florestal para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas tem votação adiada

  Projeto foi retirado de pauta para a realização de sessão de debate temático.

  Palavras chave: Áreas Urbanas Consolidadas, Código Florestal

  Categorias: Geral

• 19/08/2021 - Comissão aprova projeto que permite a programa habitacional incorporar custo extra na Amazônia Legal

  Mudança tem que ser feita no novo programa habitacional.

  Palavras chave: Programa Casa Verde e Amarela, Amazônia Legal

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• 19/08/2021 - PL sobre regulamentação ambiental em áreas urbanas tem regime de urgência aprovado

  Projeto de Lei altera texto do Código Florestal.

  Palavras chave: APPs, Código Florestal

  Categorias: Geral

• 19/08/2021 - Governo Federal ultrapassa 1 milhão de moradias entregues desde 2019

  Mais de 4 milhões de pessoas tiveram o sonho da casa própria realizado desde o início da atual gestão.

  Palavras chave: Programa Casa Verde e Amarela.

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• 19/08/2021 - Inventário – Partilha – escritura pública. Herança – renúncia. Cessão em favor de filho do renunciante. Indisponibilidade de bens. Qualificação registral.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1039545-36.2019.8.26.0506, Comarca de Ribeirão Preto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 04/05/2021, DJ de 09/08/2021.

  Palavras chave: Inventário e Partilha, Renúncia, Indisponibilidade de Bens

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