Últimas Notícias

• 02/09/2021 - Terras indígenas: manifestaram-se a AGU e os representantes dos envolvidos

  STF retomou ontem, 1º/09/2021, o julgamento do chamado “Marco Temporal”.

  Palavras chave: STF, Marco Temporal, Terras Indígenas

  Categorias: Geral

• 02/09/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO

  Professor Arruda Alvim foi um dos maiores juristas brasileiros.

  Palavras chave: Nota de Falecimento, José Manuel de Arruda Alvim Netto

  Categorias: Geral

• 02/09/2021 - Vice-Presidente do IRIB disponibiliza apresentação realizada no Geo+20

  Confira a apresentação da palestra proferida por José de Arimatéia Barbosa.

  Palavras chave: Geo+20

  Categorias: Eventos

• 02/09/2021 - Definidas regras sanitárias para audiências de vagas remanescentes do concurso das serventias extrajudiciais

  O encontro de trabalho aconteceu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, mesmo local aonde será a audiência.

  Palavras chave: TJPB

  Categorias: Concursos

• 02/09/2021 - MDR apresenta Programa Pró-Cidades a estados e municípios do Norte e Centro-Oeste

  Seminário on-line foi o primeiro de uma série de debates regionais sobre projetos de reabilitação de áreas urbanas e modernização tecnológica de serviços públicos.

  Palavras chave: MDR, Pró-Cidades

  Categorias: Geral

• 02/09/2021 - Registro de Imóveis Brasileiro

  Obra de Manoel Valente Figueiredo Neto e Vitor Frederico Kümpel está disponível para aquisição com desconto para os associados ao IRIB.

  Palavras chave: Registro de Imóveis Brasileiro, YK Editora

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• 02/09/2021 - Hipoteca. Devedor anuente – exclusão. Garantia pessoal – supressão – escritura pública – exigibilidade.

  TJPR. Apelação Cível n. 0001512-47.2020.8.16.0179, Comarca de Curitiba, Relator Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau Carlos Henrique Licheski Klein, julgada em 06/08/2021 e publicada em 09/08/2021.

  Palavras chave: Hipoteca

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• 01/09/2021 - Corregedoria realiza investidura nos cargos em cartórios

  Candidatos aprovados em concurso público tomaram posse em 11 comarcas.

  Palavras chave: TJMG

  Categorias: Concursos

• 01/09/2021 - Corregedoria se reúne em encontro virtual com notários e registradores para aprimorar serviços

  Durante o evento, foram tratadas de questões práticas, legislação e a apresentação dos serviços disponíveis na Central Eletrônica de Integração e Informações dos Atos Normativos e Registrais dos Cartórios Extrajudicias.

  Palavras chave: TJMT

  Categorias: Eventos

• 01/09/2021 - Projeto destina imóveis da União sem uso para locação de interesse social

  Proposta dispensa licitação, mas exige sorteio público quando procura for maior que os imóveis disponíveis.

  Palavras chave: Locação, Imóvel Público

  Categorias: Imóveis públicos

• 01/09/2021 - Regularização fundiária está em pauta no Cartórios no Ar

  Programa vai ao ar pela RadioWeb e YouTube.

  Palavras chave: TJMA

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• 01/09/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – EDMUNDO ROJAS GARCÍA

  Edmundo Rojas era Registrador de Imóveis em Santiago, Chile.

  Palavras chave: Nota de Falecimento, Edmundo Rojas García

  Categorias: Geral

• 01/09/2021 - PEC sobre proteção de dados é aprovada na Câmara dos Deputados

  Proposta retorna ao Senado Federal em virtude de alterações.

  Palavras chave: PEC n. 17/19

  Categorias: Geral

• 01/09/2021 - Senado Federal poderá votar PL que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana

  Texto altera o Código Florestal e atribui aos municípios o dever de regulamentar as faixas de restrição.

  Palavras chave: PL n. 1.869/2021

  Categorias: Geral

• 01/09/2021 - Instalado GT da Reforma dos Cartórios na Câmara dos Deputados

  Grupo também apresentou seu plano de trabalho e cronograma de atividades.

  Palavras chave: GTCARTOR, Reforma dos Cartórios

  Categorias: Geral

• 01/09/2021 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento – destinação – alteração.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração da destinação de loteamento.

  Palavras chave: Parcelamento do Solo Urbano, Loteamento

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• 01/09/2021 - Sucessão. União Estável. Bens particulares do falecido. Comunhão parcial. Companheira sobrevivente – concorrência – herdeiros necessários.

  STJ. Resp n. 1844229 - MT, Relator Ministro Moura Ribeiro, julgado em 17/08/2021, DJe de 20/08/2021.

  Palavras chave: Sucessão, União Estável, Comunhão Parcial

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• 31/08/2021 - PQTA terá a participação de mais de 160 Cartórios do País em sua 17ª edição

  Número é o segundo maior desde o início da realização da premiação. Mato Grosso lidera ranking dos Estados com maior número de participantes.

  Palavras chave: PQTA 2021

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• 31/08/2021 - II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios aprova 142 enunciados

  Evento promovido pelo CJF e ENFAM teve dois dias de intensos debates e coordenação por Ministros do STJ.

  Palavras chave: II Jornada Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios

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• 31/08/2021 - Marco Legal das Ferrovias: Governo Federal edita MP

  Medida Provisória foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União de ontem.

  Palavras chave: MP, Marco Legal das Ferrovias

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