Últimas Notícias

• 25/08/2022 - Decreto estadual de Mato Grosso traz nova política sobre infrações ambientais

  Confira a opinião de Gilberto Gomes da Silva publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Artigos

• 25/08/2022 - Concurso Extrajudicial inicia segunda fase

  Candidatos do Grupo 1 realizaram provas no domingo (21).

  Palavras chave: TJSP

  Categorias: Concursos

• 25/08/2022 - Coletânea reúne comentários sobre decisões do STF consideradas acertadas pela comunidade acadêmica

  A obra “Supremos Acertos” será lançada no Museu do STF no próximo dia 1°.

  Palavras chave: STF, Supremos Acertos

  Categorias: Geral

• 25/08/2022 - Uma decisão impecável: tabelionatos de protesto e a Consulta nº 94/2020

  Confira opinião de Marcio Martins Bonilha Filho, publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur

  Categorias: Geral

• 25/08/2022 - PLP em trâmite na Câmara dos Deputados limita taxa de juros

  Taxa de juros poderá ser limitada ao dobro da SELIC ou, no máximo, 12% ao ano.

  Palavras chave: PLP n. 104/2022, Taxa de Juros

  Categorias: Geral

• 25/08/2022 - Lei Complementar n. 196, de 24 de agosto de 2022

  Altera a Lei Complementar nº 130, de 17 de abril de 2009 (Lei do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo), para incluir as confederações de serviço constituídas por cooperativas centrais de crédito entre as instituições integrantes do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo e entre as instituições a serem autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil; e dá outras providências.

  Palavras chave: Lei Complementar n. 196/2022

  Categorias: Legislação e Provimento

• 25/08/2022 - UNIREGISTRAL promove curso sobre introdução ao Direito Imobiliário

  Parceria com o IRIB garante aos associados do Instituto 20% de DESCONTO!

  Palavras chave: Introdução ao Direito Imobiliário, UNIREGISTRAL

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• 25/08/2022 - Provimento CN-CNJ n. 134, de 24 de agosto de 2022

  Estabelece medidas a serem adotadas pelas serventias extrajudiciais em âmbito nacional para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

  Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 134-2022, LGPD

  Categorias: Legislação e Provimento

• 24/08/2022 - Contrato de empréstimo. Título estrangeiro. Tradução – Apostilamento – moeda estrangeira.

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca do registro de hipoteca proveniente de contrato de empréstimo estrangeiro.

  Palavras chave: Contrato de Empréstimo, Título Estrangeiro, Moeda Estrangeira.

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• 24/08/2022 - Usucapião judicial. Imóvel rural. Georreferenciamento.

  TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5092183-26.2022.8.21.7000, Comarca de Caxias do Sul, Relator Des. Marco Antonio Angelo, julgado em 22/07/2022 e publicado em 29/07/2022.

  Palavras chave: Usucapião Judicial, Imóvel Rural, Georreferenciamento.

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• 24/08/2022 - Fundos de investimento sob uma ótica de Direito Civil, de Direito Notarial, de Registros Públicos e de Processo civil: uma abordagem teórica e prática aprofundada

  Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Fundos de investimento

  Categorias: Artigos

• 24/08/2022 - Nova direção do STJ será empossada amanhã

  Corte terá como Presidente a Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Vice-Presidência será exercida pelo Ministro Og Fernandes.

  Palavras chave: STJ, Nova Direção

  Categorias: Geral

• 24/08/2022 - 1º Oficial de Registro de Imóveis de Nova Xavantina/MT é homenageado pela ALMT

  José Campos Sobrinho recebeu homenagem pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

  Palavras chave: Moção de Aplausos, José Campos Sobrinho

  Categorias: Geral

• 24/08/2022 - PQTA 2022: inscrições poderão ser realizadas somente até 31/08/2022

  Premiação é a porta de entrada para o Ranking Nacional da Qualidade Notarial e Registral.

  Palavras chave: PQTA 2022, ANOREG-BR

  Categorias: Eventos

• 24/08/2022 - XXVIII CONARCI: Congresso Nacional de Registro Civil será realizado em outubro

  CONARCI Acadêmico receberá trabalhos científicos até o dia 11 de setembro.

  Palavras chave: CONARCI 2022, CONARCI Acadêmico 2022

  Categorias: Eventos

• 24/08/2022 - Instrução Normativa INCRA n. 127, de 23 de agosto de 2022

  Altera a Instrução Normativa nº 77, de 23 de agosto de 2013, que regulamenta o procedimento de certificação da poligonal objeto de memorial descritivo de imóveis rurais a que se refere o § 5º do art. 176 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.

  Palavras chave: IN INCRA n. 127/2022

  Categorias: Legislação e Provimento

• 24/08/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: Coordenador da RDI participará de live sobre Enunciados referentes ao Registro de Imóveis

  Transmissão será realizada hoje, a partir das 19h, pela UNIREGISTRAL.

  Palavras chave: UNIREGISTRAL, live

  Categorias: Geral

• 24/08/2022 - Eleições 2022: Termina dia 26 de agosto o prazo para indicação dos representantes do Conselho Eleitoral.

  Integram o Conselho Eleitoral os presidentes ou vice-presidentes das Anoreg’s estaduais e do Distrito Federal, bem como os dos Institutos Membros associados à Anoreg/BR.

  Palavras chave: ANOREG-BR

  Categorias: Geral

• 24/08/2022 - Regularização fundiária é tema de palestra ministrada pela presidente da Anoreg-MT

  O evento fez parte da programação do mês da advocacia.

  Palavras chave: ANOREG-MT

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• 24/08/2022 - Breves Comentários à Lei n. 14.382/2022

  Obra publicada pela YK Editora está em pré-venda com desconto!

  Palavras chave: Lei n. 14.382/2022, YK Editora

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