Últimas Notícias

• 19/08/2022 - PL prevê penhora de criptoativos

  Projeto de Lei altera Código de Processo Civil.

  Palavras chave: PL n. 1.600/2022, Criptoativos

  Categorias: Geral

• 19/08/2022 - Cerimônia de instalação do TRF6 terá transmissão ao vivo pelo YouTube

  Solenidade de instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região está prevista para as 16h desta sexta-feira (19).

  Palavras chave: STJ, TRF6

  Categorias: Geral

• 19/08/2022 - TJ nega pleito de casal que buscava usucapir recuo de ônibus em área nobre da capital

  Casal tentava comprovar posse mansa e pacífica nos últimos 37 anos sobre terreno de pouco mais de 300 metros quadrados localizado em área nobre da capital.

  Palavras chave: TJSC

  Categorias: Geral

• 19/08/2022 - Sancionada a Lei da Digitalização de Cartórios. Afinal, o que muda?

  Confira artigo de Henry Benevides publicado no Rota Jurídica.

  Palavras chave: Lei n. 14.382/2022, Rota Jurídica

  Categorias: Artigos

• 19/08/2022 - Escola Judicial promove seminário sobre conflitos fundiários na Amazônia

  Evento ocorrerá no dia 25 de agosto, das 15h às 18h, em formato híbrido.

  Palavras chave: TJPA

  Categorias: Eventos

• 19/08/2022 - Lei nº 14.382/2022 e as mudanças para o mercado imobiliário

  Confira a opinião de Luiz Carlos Petilio Viana publicada no ConJur.

  Palavras chave: ConJur, Lei n. 14.382/2022, Incorporação Imobiliária

  Categorias: Artigos

• 19/08/2022 - Sociedade Anônima. Deliberações assembleares – nulidade. Titular das ações – falecimento. Transferência. Livro de Registro – averbação. Herdeiro – legitimidade ativa.

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 1.953.211 – RJ, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 15/03/2022, DJe 21/03/2022.

  Palavras chave: Sociedade Anônima, Acionista, Herdeiros

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• 19/08/2022 - Cédula de Crédito Imobiliário Escritural – baixa. Titulo hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de Cédula de Crédito Imobiliário escritural.

  Palavras chave: Cédula de Crédito Imobiliária Escritural

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• 19/08/2022 - IRIB participa de reunião com CNR

  Reunião foi convocada pela Confederação Nacional de Notários e Registradores.

  Palavras chave: CNR

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• 19/08/2022 - XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: novas informações

  Instituto é o responsável pela organização do terceiro dia do evento. Saiba como apresentar seu trabalho.

  Palavras chave: XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral

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• 18/08/2022 - Não é possível usucapião de imóvel de instituição financeira em liquidação extrajudicial

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.

  Palavras chave: Usucapião, Liquidação Extrajudicial

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 18/08/2022 - SIGEF permite desmembramento automatizado de parcelas de imóveis rurais certificados

  Segundo o INCRA, a iniciativa atende a demanda de Registradores de Imóveis, dentre outros usuários do sistema.

  Palavras chave: INCRA, SIGEF

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• 18/08/2022 - O regime jurídico-registral da incorporação imobiliária à luz da lei 14.382/22

  Confira o artigo de autoria de Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Lei n. 14.382/2022, Incorporação Imobiliária

  Categorias: Artigos

• 18/08/2022 - Inventário judicial. Áreas rurais não escrituradas. Partilha – direito possessório. Sucessão hereditária. Regularização registral.

  STJ. Terceira Turma. REsp n. 1.984.847 – MG, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 21/06/2022, DJe 24/06/2022.

  Palavras chave: Inventário Judicial, Áreas Não Escrituradas

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• 18/08/2022 - Caução – imóvel onerado.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de caução sobre imóvel onerado.

  Palavras chave: Caução, Hipoteca, Indisponibilidade

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• 18/08/2022 - V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário teve início na manhã de hoje

  Evento é realizado no Rio de Janeiro e se encerra amanhã. IRIB é um dos apoiadores do Congresso.

  Palavras chave: V Congresso IBRADIM de Direito Imobiliário

  Categorias: Eventos

• 17/08/2022 - Provimento CN-CNJ n. 133, 15 de agosto de 2022

  Disciplina a alimentação do Painel Nacional dos Concursos Públicos de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Serviços de Notas e de Registro, gerido pela Corregedoria Nacional de Justiça.

  Palavras chave: Provimento CN-CNJ n. 133/2022, Concurso Público

  Categorias: Legislação e Provimento

• 17/08/2022 - Revista Justiça: responsabilidade solidária do credor fiduciário no pagamento do IPTU

  Programa transmitido pela Rádio Justiça abordou decisão do STJ.

  Palavras chave: Rádio Justiça, IPTU, STJ

  Categorias: Geral

• 17/08/2022 - Prazo para inscrições no PQTA 2022 termina em 31 de agosto

  Inscrição é aberta a todos os Cartórios brasileiros, independentemente da especialidade, tamanho, número de colaboradores e localização geográfica.

  Palavras chave: PQTA 2022, ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 17/08/2022 - TRF6: solenidade de instalação será realizada na próxima sexta-feira

  Tribunal Regional Federal da 6ª Região foi criado pela Lei n. 14.226/2021 e terá sede em Belo Horizonte/MG.

  Palavras chave: TRF6, Solenidade de Instalação

  Categorias: Geral