Últimas Notícias

• 01/02/2023 - SERP: CNJ publica notícia sobre Audiência Pública

  Manifestação do Presidente do IRIB sobre interoperabilidade é mencionada na matéria.

  Palavras chave: SERP, Audiência Pública

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• 01/02/2023 - Solução de Consulta RFB n. 24, de 20 de janeiro de 2023

  Incorporação imobiliária. Regime Especial de Tributação. Parcelamento do solo mediante loteamento. Construção de unidades habitacionais. Admissibilidade de adesão. Marco temporal.

  Palavras chave: Solução de Consulta RFB n. 24/2023, RET, Parcelamento do Solo

  Categorias: Legislação e Provimento

• 01/02/2023 - Faculdade Baiana de Direito: curso de Pós-Graduação Lato Sensu EAD em Direito Notarial e Registral

  Curso será coordenado por Martha El Debs. Associados ao IRIB tem desconto de 30%!

  Palavras chave: Faculdade Baiana de Direito, Pós-Graduação

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• 01/02/2023 - Indisponibilidade de bens em ação por improbidade administrativa

  Confira o artigo de autoria de Luiz Fernando Valladão Nogueira publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Indisponibilidade de Bens, Improbidade Administrativa, Migalhas

  Categorias: Artigos

• 01/02/2023 - Retificação de Área. Coproprietários – impugnação. Vias ordinárias.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0083.15.000395-8/001, Comarca de Borda da Mata, Relatora Desa. Maria Lúcia Cabral Caruso, julgada em 07/12/2022 e publicada em 13/12/2022.

  Palavras chave: Retificação de Área, Coproprietários, impugnação.

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• 01/02/2023 - Usucapião extrajudicial. Requerente – cônjuge. Regime – separação legal de bens. Incomunicabilidade. Óbito – averbação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inventário de bem adquirido por um dos cônjuges em procedimento de usucapião extrajudicial.

  Palavras chave: Usucapião Extrajudicial, Inventário, Incomunicabilidade

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• 31/01/2023 - Corregedoria, Comissão de TI e Escola Judicial realizarão curso sobre LGPD para cartorários do Amazonas

  O curso ocorrerá nos dias 9 e 10 de fevereiro, as inscrições estão abertas e são gratuitas. Os participantes que estiverem no interior do Estado poderão acompanhar as aulas pelo YouTube.

  Palavras chave: TJAM

  Categorias: Geral

• 31/01/2023 - Detran do RJ começa a emitir a nova Carteira de Identidade Nacional

  Para evitar fraudes, o documento tem como única identificação o CPF.

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias: Geral

• 01/02/2023 - IRIB e Faculdade Baiana de Direito celebram convênio

  Parceria concede aos associados ao IRIB desconto em diversos cursos.

  Palavras chave: Faculdade Baiana de Direito, Convênio

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• 31/01/2023 - SERP: veja como foi a Audiência Pública promovida hoje pela CN-CNJ

  Presidente do IRIB representou o Instituto. Data também marca o prazo para a implementação do SERP pelos Cartórios.

  Palavras chave: SERP, Audiência Pública

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• 31/01/2023 - Derrubada de vetos da MP 1.085 – Parte I

  Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicado no Migalhas.

  Palavras chave: MP n. 1.085/2021, Lei n. 14.382/2022, Veto

  Categorias: Artigos

• 31/01/2023 - Bem de Família. Sociedade empresária – devedora. Sócio – titular do imóvel gravado. Impenhorabilidade.

  STJ. Quarta Turma, AgInt no AREsp n. 1880579 – PR, Relator Ministro Raul Araújo, julgado em 12/12/2022, DJe 14/12/2022.

  Palavras chave: Bem de Família, Sociedade Empresária, Impenhorabilidade

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• 31/01/2023 - Compra e venda entre descendente e ascendente. Condomínio Civil. Direito de preferência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda entre descendente e ascendente.

  Palavras chave: Compra e Venda, Ascendente, Descendente,

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• 30/01/2023 - 50º aniversário do IPRA-CINDER

  Vice-Presidente do IRIB participou da cerimônia. UNA divulga Ata Fundacional.

  Palavras chave: IPRA-CINDER, Aniversário

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• 30/01/2023 - Projeto especifica agricultores beneficiados com subsídios no Programa Casa Verde e Amarela

  Para deputado, a ausência de especificação na lei que criou o programa pode prejudicar comunidades em situação vulnerável.

  Palavras chave:

  Categorias: Geral

• 30/01/2023 - Presidente do IRIB representará Instituto em Audiência Pública da CN-CNJ

  Audiência será realizada no Plenário do CNJ em Brasília/DF e debaterá minuta de Ato Normativo que regulamenta o SERP.

  Palavras chave: SER, Audiência Pública, IRIB

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• 30/01/2023 - TV Justiça exibe documentário sobre mercado de carbono

  Íntegra do programa está disponível no YouTube.

  Palavras chave: TV Justiça, Mercado de Carbono

  Categorias: Geral

• 30/01/2023 - STF deve concluir julgamento do marco temporal neste ano, diz ministra

  Sônia Guajajara se reuniu com a presidenta do Supremo, Rosa Weber.

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias: Geral

• 30/01/2023 - Congresso Nacional deve analisar Vetos Presidenciais

  No total, 24 Vetos Presidenciais ainda precisam ser votados. Oito deles estão sobrestando a pauta.

  Palavras chave: Vetos Presidenciais, CPF, Marco Legal das Ferrovias

  Categorias: Geral

• 30/01/2023 - A instituição do condomínio edilício pelo registro da incorporação

  Confira o artigo de autoria de Melhim Namem Chalhub e Daniella Rosa publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Condomínio Edilício, Incorporação Imobiliária

  Categorias: Artigos