Em 02/06/2021

Usufruto para deixar imóvel "no nome do filho": Aspectos registrais, tributários, sucessórios e dever de colação

Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.

A coluna intitulada “Migalhas Notariais e Registrais” apresenta artigo assinado por Carlos Eduardo Elias de Oliveira, que aborda os aspectos registrais, tributários, sucessórios e o dever de colação nos casos de usufruto onde os pais “deixam o imóvel em nome do filho.” De acordo com o autor, “trata-se de prática comum, que inevitavelmente frequenta os cartórios de notas e os de imóveis.”

No texto intitulado “Usufruto para deixar imóvel ‘no nome do filho’: Aspectos registrais, tributários, sucessórios e dever de colação”, o autor trata de temas como o direito real de usufruto; o usufruto deducto e os atos que devem ser lançados na matrícula do imóvel; a compra e venda bipartida com doação de numerário, dentre outros.

Confira a íntegra do artigo diretamente do site do Migalhas.

Fonte: IRIB, com informações do Migalhas.