Em 06/04/2021
Usucapião extrajudicial. Usucapiente – falecimento. Herdeiros – legitimidade. Goiás.
Questão respondida pelo IRIB Responde trata da legitimidade do espólio ou herdeiros para requerimento de usucapião extrajudicial.
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PERGUNTA: Pode o Espólio requerer a usucapião extrajudicial ou os legitimados seriam seus sucessores?
Veja a pergunta completa e sua respectiva resposta. [Conteúdo restrito aos Associados]
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Assunto: Tributário – Dedução em livro Caixa, para os fins de apuração do IRPF, da cota de participação dos Registros de Imóveis destinada ao custeio do SREI
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