Em 06/09/2023

Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial (5ª Edição)

Obra escrita por Marcelo Rodrigues recebeu mais de 100 páginas de atualização em decorrência das novas alterações legislativas.

Já está disponível para aquisição a 5ª edição da obra intitulada “Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial”, de autoria do Presidente da 21ª Câmara Cível especializada em matérias de Direito Notarial, Registros Públicos, Direito Empresarial e Direito Previdenciário do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) e Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Imobiliário (RDI), Desembargador Marcelo Rodrigues. Publicado pela Editora Juspodivm, a obra recebeu mais de 100 páginas de atualização em decorrência das novas alterações legislativas.

Com mais de 1.400 páginas, o Tratado apresenta ao leitor desde uma visão geral dos Registros Públicos e do Direito Notarial e já está atualizado de acordo com a nova legislação decorrente do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), bem como com a Lei n. 14.382/2022 e com os Enunciados aprovados nas Jornadas de Direito Civil e na I Jornada de Direito Notarial e Registral, ambas promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). Além disso, ao livro também trata de temas de considerável impacto nas atividades notariais e de registros públicos, como é o caso da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e dos extratos, assinaturas, documentos e registro eletrônico, apresentando, ainda, uma análise dos principais Provimentos da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ) e estudos de casos concretos em matéria de registros públicos processadas na Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte/MG e no TJMG.