Em 29/08/2022

Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial (4ª Edição)

Obra escrita por Marcelo Rodrigues já está atualizada de acordo com a Lei n. 14.382/2022 e Jornada de Direito Civil.

A Editora Juspodivm publicou a 4ª edição da obra intitulada “Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial”, de autoria do Presidente da 21ª Câmara Cível especializada em matérias de Direito Notarial, Registros Públicos, Direito Empresarial e Direito Previdenciário do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) e Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Imobiliário (RDI), Desembargador Marcelo Rodrigues. O livro já está de acordo com a Lei n. 14.382/2022 e os Enunciados aprovados na IX Jornada de Direito Civil promovida pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) em maio deste ano.

Segundo as informações divulgadas pela editora, além das atualizações mencionadas, outro tema de considerável impacto nas atividades notariais e de registros públicos foi a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que mereceu igualmente uma incursão ainda mais detalhada, sobretudo em seus vários aspectos que permeiam o funcionamento desses serviços de índole pública. Também foram analisados novos e recentes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos comentários doutrinários, dentre outras atualizações.

O livro, com 1.360 páginas, apresenta ao leitor desde uma visão geral dos Registros Públicos e do Direito Notarial até uma análise dos principais Provimentos da Corregedoria Nacional de Justiça (CN-CNJ) e estudos de casos concretos em matéria de registros públicos processadas na Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte/MG e no TJMG.

A obra pode ser adquirida diretamente no site da Juspodivm.

Fonte: IRIB, com informações da editora.