Em 23/09/2022

Temáticas sobre Corregedoria-Geral da Justiça e o extrajudicial podem ser conferidas em livro

De iniciativa do desembargador Fernando Tourinho, obra, lançada nesta quinta (22), traz 13 artigos sobre experiências vividas enquanto corregedor-geral.

Desembargador Fernando Tourinho agradeceu a todos que contribuíram para consolidação da obra. Foto: Rafael Alves

Temáticas importantes enfrentadas durante o biênio 2019-2020, enquanto o desembargador Fernando Tourinho era o corregedor-geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL), podem ser conferidas no livro “Corregedoria-Geral da Justiça e as Serventias Extrajudiciais: Missão, Orientação e Aprimoramento dos Serviços Prestados à Sociedade”. A obra foi lançada nesta quinta-feira (22), na sede da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal).

“Estou muito feliz, hoje é um dia de muito agradecimento à equipe com quem trabalhei na Corregedoria, aos amigos registradores, aos assessores. Eu diria que é mais um filho, nós já fizemos o Código de Normas, a Consolidação Normativa e agora essa coletânea de vários artigos que refletem o dia a dia da CGJ. Está sendo uma grande retrospectiva hoje dos anos que nós estivemos à frente da Corregedoria e também muito focado nessa parte do extrajudiciário”, comentou o desembargador Fernando Tourinho.

Parte dos autores durante a cerimônia de lançamento do livro, no auditório da Esmal. Foto: Rafael Alves

O livro conta com 13 artigos escritos por 17 colaboradores e também foi coordenado pela magistrada Lorena Carla Sotto-Mayor, que atuou como juíza auxiliar da CGJ/AL no biênio 2019-2020, e pelos professores Márcio Rocha e Karoline Mafra. Segundo Karoline, os autores convidados são pessoas que trabalham na área notarial e registral de forma direta ou indireta.

“Essa obra partiu da iniciativa do desembargador Fernando Tourinho e dos demais coordenadores buscando deixar registrado um legado para a atividade da Corregedoria-Geral da Justiça, bem como da atividade do extrajudicial do Estado de Alagoas. É uma contribuição que busca trazer um pouco de relato de experiência e cientificidade, temáticas importantes que foram enfrentadas na época do desembargador Fernando Tourinho como corregedor”.

Presidente Klever Loureiro prestigiou o lançamento do livro na Esmal. Foto: Rafael Alves

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Klever Loureiro, parabenizou os autores pela riqueza de informações atuais e pertinentes ao trabalho desenvolvido na Corregedoria-Geral da Justiça e nas serventias extrajudiciais.

“O livro é interessante demais até porque vê-se logo que é muito instrutivo para todos os operadores do Direito, para os magistrados e cartorários. É relevante também partindo do princípio que é o primeiro livro lançado específico sobre Corregedoria-Geral da Justiça”, disse.

O magistrado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), atual presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE) e ex-juiz auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Alexandre Chini, escreveu um artigo sobre o Provimento nº 100, do CNJ, em coautoria com o notário do RJ e ex-magistrado Gustavo Bandeira.

“O nosso artigo aborda os aspectos do provimento que trata sobre e-Notariado, que é a atividade notarial na era digital desenvolvida nesse período de pandemia. Uma necessidade que existiu e foi imposta pelo confinamento para garantir o fluxo dos negócios jurídicos através de procedimentos eletrônicos, como audiências virtuais e processos híbridos de coleita de documentos. Nós enfrentamos todas essas questões e a questão da competência territorial do local de onde esses atos serão praticados”, explicou.

Flávio Costa, juiz do Trabalho que já atuou em ações trabalhistas envolvendo tabeliães abordou o tema em um dos artigos do livro. “A relação entre um tabelião e as pessoas que trabalham com ele é uma relação trabalhista, então deságuam muitos processos dentro da Justiça do Trabalho que decorrem da discussão do vínculo de emprego. Então, há discussão de sucessão, de critérios de promoção, de valores de salários, tudo isso analisado pelo juiz do Trabalho”, falou.

Foto: Rafael Alves

A produção é composta por uma coletânea de artigos que exibem contribuições para a atividade cartorária, como: a importância da Consolidação Notarial e Registral do Estado de Alagoas; Provimento 100/20 CNJ e a competência dos tabelionatos na era digital; Responsabilidade Trabalhista do Tabelião: titular e interino; A dignidade das pessoas transgêneros; Desjudicialização das relações sociais.

A obra também apresenta informações sobre o valor do saldo excedente na prestação de contas da interinidade; O ISSQN e sua incidência sobre atos cartorários; Uma análise do provimento 77 diante da jurisprudência do plenário do CNJ; A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e os Serviços Notariais e Registrais.

A obra custa R$ 149,90 e os interessados podem encontrá-la nas lojas da Nova Livraria, que ficam localizadas na Rua Íris Alagoense, nº 438, e na sede da Justiça do Trabalho, na Avenida da Paz, nº 1994.

Desembargadores Tourinho e Fábio Bittencourt descerram suas fotos na Galeria de Ex-Presidentes da Esmal. Foto: Rafael Alves

A cerimônia ainda contou com o descerramento das fotos dos desembargadores Fernando Tourinho (Gestão 2017-2018) e Fábio Bittencourt (Gestão 2019-2020) na Galeria de Ex-Presidentes da Esmal.

Estiveram presentes autores da obra, os desembargadores Elisabeth Carvalho, diretora da Esmal, José Carlos Malta, Domingos Neto, Fábio Bittencourt, Fábio Ferrario, o presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), Sóstenes Andrade, entre outros magistrados, autoridades e familiares.

Fonte: TJAL.